Solenidade Acafe completa 40 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa O Poder Legislativo barriga verde celebrou na noite desta segunda-feira (5) a passagem dos 40 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação, homenageou o professor Osvaldo Dela Giustina, ex-reitor da Unisul e “um dos mentores da Acafe”. O secretário destacou as ações das câmaras de […] 06/05/2014 - 15h46min
Tribuna Fórum Estadual de Educação entrega documento Conae 2014 aos deputados A secretária-adjunta de Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Elza Marina da Silva Moretto, apresentou nesta quarta-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa o documento Conae 2014, que sistematiza as principais propostas levantadas durante as conferências realizadas em Santa Catarina, no ano passado. As propostas serão levadas para a Conferência Nacional de Educação […] 30/04/2014 - 16h02min
Trabalho Deputado pede vistas do PLC que cria o estatuto da micro e pequena empresa “Basicamente é o mesmo estatuto de Minas Gerais. Quero adequá-lo à realidade de Santa Catarina”. Com essa justificativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) pediu vistas em gabinete do PLC (Projeto de Lei Complementar) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada […] 29/04/2014 - 17h00min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Escola do Legislativo Mulheres parlamentares definem prioridades para 2014 O V Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina terminou sexta-feira (25), na sede da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), em Chapecó. Vereadoras, assessoras e lideranças debateram a construção de políticas públicas pela valorização da mulher e aprovaram uma Carta de Compromissos. O evento realizado pela Escola do Legislativo Deputado […] 25/04/2014 - 18h13min
Plenário Enquanto CPI do MP avança, deputados criam 410 cargos comissionados para o MP Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa, informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT, PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e PP não indicarão membros, o […] 23/04/2014 - 21h25min
Votação Com quatro votos contrários, PLC que cria cargos no MPSC é aprovado Com 28 votos a favor e quatro contrários, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 474 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Entre os cargos criados pelo PLC, 410 […] 23/04/2014 - 21h00min
Comissões Projeto do estatuto da microempresa é aprovado pela Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (23) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de Santa Catarina. De autoria do governo […] 23/04/2014 - 16h20min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
Comissões Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério estadual Com 18 votos favoráveis e sete contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o texto original do Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) 193/2014, que fixa os valores de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, com reajuste de 8,5%. Os pagamentos serão realizados a contar de 1º de janeiro, […] 16/04/2014 - 16h37min
