Comissões Comissão acompanha transferência de recursos do Executivo a municípios Até o momento cerca de R$ 170 milhões foram repassados pelo governo do Estado para os municípios catarinenses por meio das Transferências Especiais Voluntárias (TEVS). Esse assunto pautou a reunião da Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento na manhã desta terça-feira (19). O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo […] 19/09/2023 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados elogiam transplantes de coração e defendem revogar leis inócuas Representantes do PT e do PL elogiaram a celeridade com que são realizados os transplantes de coração, enquanto membro do Novo sugeriu revogar um conjunto de leis inócuas durante a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Os transplantes do SUS geraram muita repercussão com o transplante do Faustão, que era o segundo da lista […] 30/08/2023 - 19h41min
Transportes Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29), para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente […] 29/08/2023 - 22h16min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Sessão Ordinária Deputados destacam resolução de sequestro no Sul de SC A resolução do sequestro da menina Laura, de Criciúma, foi destaque na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24). Diversos deputados foram à tribuna para ressaltar o trabalho realizado pelas forças de segurança de Santa Catarina, que conseguiram solucionar o caso pouco mais de 24 horas após o seu início, e devolver a criança de […] 24/08/2023 - 14h26min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados defendem convocação de excedentes do concurso dos bombeiros Membros do União Brasil, MDB e PL defenderam que o Executivo convoque os excedentes do último concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) durante a sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos 131 excedentes do concurso que houve para praças do Corpo de Bombeiros Militar e o atual contingente está bem aquém do necessário […] 16/08/2023 - 19h43min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Projeto de mobilidade viária para Porto Belo e Bombinhas será tema de audiência A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão de um pré-projeto de mobilidade para o sistema viário entre Porto Belo e Bombinhas. A proposição para o evento, que acontece no dia 4 de outubro, em Porto Belo, foi do deputado Emerson […] 15/08/2023 - 12h35min