Comissões Deliberados PLs de empoderamento de PCDs e normatização de IA na esfera pública Empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade nas peças publicitárias produzidas pela Administração Pública Estadual e normatização da Inteligência Artificial no Estado foram prioridades deliberadas pela Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (15). Com o objetivo de promover a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade […] 15/04/2025 - 16h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de apoio aos portadores de Parkinson em SC Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 28/2025, de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que cria uma política pública de apoio aos pacientes portadores da doença de Parkinson no estado, com o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos […] 08/04/2025 - 16h08min
Comissões Comissão aprova projeto que normatiza o apadrinhamento afetivo em SC Normatizar o apadrinhamento afetivo de crianças e jovens em Santa Catarina é a prioridade do projeto de lei 0273/2024, que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (8) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família, no Parlamento. A iniciativa do deputado Mário Motta (PSD) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado […] 08/04/2025 - 15h35min
Audiência pública Estudantes e especialistas concordam com restrição do celular na escola A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (7), por iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), uma audiência pública para discutir o uso do celular na sala de aula. Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação. “O uso do telefone durante […] 08/04/2025 - 00h23min
Criança e Adolescente Comissão delibera sobre audiência pública e apoio a evento sobre adoção Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (02) na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Parlamento. Foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma audiência pública que vai debater as competências das forças de segurança na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de […] 02/04/2025 - 14h37min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à gestão da BR-282 e defesa de projetos contra o câncer A sessão de terça-feira (1º) da Alesc teve crítica à proposta do Executivo de Santa Catarina de assumir a BR-282, bem como a defesa de projetos de leis para fortalecer as políticas públicas de combate ao câncer de mama e de colo de útero. “O governador fez um vídeo que parece história de 1º de […] 01/04/2025 - 21h00min
Posse Jeferson Cardozo, de Jaraguá do Sul, toma posse na Assembleia O policial penal Jeferson Cardozo, atual primeiro suplente do Partido Liberal (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira (1º). Ele permanecerá como deputado estadual por 30 dias em substituição a Oscar Gutz, que se licenciou do mandato por motivos particulares. No discurso de posse, Cardozo agradeceu aos familiares […] 01/04/2025 - 19h44min
Saúde Audiência expõe divergências sobre regulamentação de câmaras de bronzeamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc discutiu em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (31), a regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial no estado. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 410/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que propôs a realização da audiência e presidiu o encontro, promovido no Auditório […] 31/03/2025 - 22h48min
Sessão Ordinária Descompactação de salários e cortes no orçamento da União na pauta da Alesc Representante do PT voltou a defender a descompactação dos salários do Magistério, enquanto membro do PL alertou para o corte no Orçamento da União que atinge obras no estado durante a sessão de quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa. “Os professores estão reunidos, vindos de todas as regiões e estão aguardando uma resposta do governo. Em […] 26/03/2025 - 19h51min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher atribuída ao vice de Lages repercute na Alesc A acusação de violência contra a mulher que paira sobre o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, repercutiu fortemente no Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (25). “Um episódio triste sofrido pelo município de Lages, quando tem uma mulher violada em seus direitos. Violência provocada por um dos quadros do nosso partido, o vice-prefeito, […] 25/03/2025 - 19h55min
