Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Audiência pública Audiência pública definiu que revitalização da SC-283 terá celeridade do governo Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos […] 26/05/2023 - 15h41min
Votação Aprovado PL que trata de exames periciais em menores de idade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) que retira da legislação a obrigatoriedade da realização de exame em vítimas de abuso sexual que sejam menores de idade e do sexo feminino por legista mulher, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A matéria passará pela votação […] 03/05/2023 - 20h20min
Frente Parlamentar Varejo de SC cobra medidas contra concorrência desleal com sites do exterior A concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China, foi o principal tema da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Representantes de entidades do varejo, empresários do setor e a Secretaria de Estado da Fazenda […] 02/05/2023 - 22h21min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Homenagem Assembleia concede moção de aplauso a Fernando Comin A sessão ordinária desta terça-feira (11) foi interrompida para a entrega da moção de aplauso a Fernando da Silva Comin, que por dois mandatos esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A iniciativa partiu do deputado Nilso Berlanda (PL). Colegas do Ministério Público e parlamentares, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro […] 11/04/2023 - 21h17min
Comissões Aprovado PL que autoriza peritos homens a coletar materiais para produzir provas em casos de estupro A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 62/2021, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui o Programa de Atenção a Vítimas de Estupro em Santa Catarina. A matéria assegura alterações à Lei Estadual 17.995, de 2020, que limita a a realização de perícias por […] 05/04/2023 - 20h20min
Sessão Ordinária Deputados defendem reforma tributária e alertam para alta da dengue Integrantes do MDB, Novo e PP defenderam a reforma tributária, enquanto membro do União Brasil alertou para o aumento dos casos de dengue durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “De forma geral as propostas da PEC 110 e da PEC 45 são semelhantes, vêm para simplificar a vida dos brasileiros com a […] 21/03/2023 - 20h05min
Frente Parlamentar Frente do varejo catarinense é lançada durante evento da FCDL A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi lançada na noite deste sábado (18), durante a solenidade de posse da diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), em Florianópolis. O ato foi acompanhado pelo coordenador da frente, deputado Nilso Berlanda (PL), pelo deputado […] 19/03/2023 - 01h14min
Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
