Comissões Vai a plenário PL que prevê comunicação de casos de violência contra mulher às autoridades policiais A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou na manhã desta terça-feira (25) o PL 3/2023, que prevê que as unidades de saúde façam a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais em Santa Catarina. A matéria, que está apta para a deliberação em plenário, foi aprovada com emenda substitutiva […] 25/06/2024 - 16h10min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Votação Plenário aprova projeto que trata dos imóveis do Estado Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. A proposta segue para sanção do governador, que terá 60 dias para […] 12/06/2024 - 19h49min
Sessão Ordinária Deputados defendem transferência direta de recursos para hospitais e Apaes Integrantes do PT e do MDB defenderam o modelo de transferência direta de recursos para entidades como hospitais filantrópicos e Apaes na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos um projeto de lei, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), para facilitar o repasse às entidades filantrópicas, […] 12/06/2024 - 19h44min
Debate Audiência debate impactos da desativação de UPA em Florianópolis Os impactos da desativação da Unidade de Pronto Atendimento do Sul de Florianópolis (UPA SUL), localizada no bairro Rio Tavares, motivou a audiência pública promovida na noite desta terça-feira (11) pelo Parlamento, que lotou o Plenarinho do Palácio Barriga Verde, na Capital. Representantes do setor de saúde, lideranças de movimentos sociais, populares e autoridades marcaram […] 12/06/2024 - 11h35min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Agenda Alesc sedia congresso catarinense sobre ostomia, incontinência urinária e DII De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil existem mais de 400 mil pessoas com ostomia, procedimento que auxilia pacientes de câncer, vítimas de acidentes e pessoas com doenças inflamatórias intestinais. Em Santa Catarina, esse número chega a 5.512 pacientes, informa a Secretaria Estadual de Saúde. Para debater os desafios enfrentados por esse contingente […] 10/06/2024 - 13h49min
Sessão Ordinária Dia Mundial do Meio Ambiente e demandas do Norte repercutem na sessão A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), e as demandas do Norte do estado repercutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na Expoville, em Joinville. “Uma data muito importante, Dia Mundial do Meio Ambiente, momento oportuno para debater, porque a situação é altamente preocupante, chegamos ao aumento da temperatura […] 05/06/2024 - 21h10min
Alesc Itinerante Presidente da Comissão de Saúde da Alesc visita Centrinho de Joinville O presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT), visitou, na manhã desta quarta-feira (5), o Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatinas de Joinville, conhecido como Centrinho Prefeito Luiz Gomes. O estabelecimento tem como competência promover a reabilitação estética, funcional e psicossocial das pessoas que tenham fissura lábio palatina. […] 05/06/2024 - 14h54min
