Solenidade Alesc realiza sessão em homenagem aos 70 anos de São Miguel do Oeste e 50 anos da Faismo Os 70 anos de emancipação político-administrativa de São Miguel do Oeste e os 50 anos da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de São Miguel do Oeste (Faismo) foram celebrados na noite desta sexta-feira (16) em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. A iniciativa para a realização do evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores […] 17/02/2024 - 00h20min
Eventos Parlamento presta homenagem aos 70 anos de São Miguel do Oeste e aos 50 anos da Faismo Uma sessão solene em São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste, inaugura o calendário de solenidades do Parlamento catarinense deste ano. A solenidade em homenagem aos 70 anos de emancipação da cidade e aos 50 anos da Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de São Miguel do Oeste (Faismo), está agendada para acontecer na sexta-feira (16), […] 12/02/2024 - 11h05min
Comissões Empresas e governo não chegam a acordo e Alesc inicia mediação Como as empresas que operam o transporte coletivo da Grande Florianópolis e os órgãos do governo do estado não chegaram a um acordo sobre o custo operacional do sistema e o valor das tarifas, a Alesc, por intermédio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), assumiu a mediação do impasse, realizando a primeira reunião com […] 08/02/2024 - 18h51min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Comissões PL que trata dos Consórcios interfederativos de saúde é aprovado em mais uma comissão A Comissão de Saúde da Alesc apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 41/2023, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a participação do Estado de Santa Catarina nos consórcios públicos interfederativos de saúde. Na prática, o PL instala a política de ressarcimento da produção de serviços de […] 19/12/2023 - 13h21min
Finanças Projeto de incentivo às cooperativas de energia segue para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O colegiado também deliberou sobre outros dois projetos e segue com a reunião […] 18/12/2023 - 17h57min
Comissões Finanças acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a dois projetos que buscam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de Lei […] 15/12/2023 - 12h05min
