Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Sessão Ordinária Deputado pede que Secretaria da Educação reverta decisão sobre o Cedup de Lages O deputado Lucas Neves (Podemos) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para pedir que a Secretaria de Estado da Educação (SED) reverta as decisões tomadas em relação a diversas unidades educacionais em Lages, em especial ao Cedup Industrial. Segundo disse, a regional de Educação de Lages informou que não haverá […] 09/11/2023 - 14h42min
Defesa Civil Comissão aprova PL que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório apresentado pelo deputado Sérgio Guimarães (União) com voto favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada […] 08/11/2023 - 18h43min
Comissões Projeto Caminho das Araucárias é apresentado na Comissão de Meio Ambiente O coordenador de projetos socioambientais e de sustentabilidade da Carbon Zero Brasil, Carlos Alberto Tavares Ferreira, compareceu à reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na tarde desta terça-feira (7), para apresentar o projeto “Caminho das Araucárias” e levar informações sobre crédito de carbono a produtores rurais do Estado. O deputado Marquito (Psol), presidente […] 07/11/2023 - 22h20min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Agricultura Audiência debate caça como meio de controle da população de javali A necessidade da caça como meio de controle da população de javali foi destacada durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (26), em Lages, para tratar do manejo sustentável dessa espécie em Santa Catarina. Autoridades, produtores rurais e caçadores participaram do encontro, promovido na […] 27/10/2023 - 18h40min
Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
Tramitação Comissão de Finanças aprova projeto que trata do plano de ajuste fiscal de SC Com um voto contrário, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo (PL 305/2023) que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Com a decisão, a matéria já está pronta para ser votada em […] 24/10/2023 - 19h05min
