Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Finanças Fazenda apresenta relatório de gestão e fala sobre os recursos do combate à Covid O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado de sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (26) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2020. A explanação, realizada periodicamente, segue as determinações estabelecidas na Constituição estadual e na Lei de […] 26/05/2021 - 17h16min
Comissões MP que autoriza ressarcimento de leitos de UTI Covid vai a plenário Vai ser votado no plenário da Alesc o ressarcimento aos hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde que estão sendo usados na pandemia. A medida provisória (MP 237/2021) apresentada pelo governo do Estado foi aprovada pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (19). Relator […] 19/05/2021 - 15h08min
Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Comissões Comissão aprova registro de violência contra pessoas com deficiência em BO O Projeto de Lei que prevê registro de violência contra pessoas com deficiência nos boletins de ocorrência (PL 347/2020) continuará tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada durante a manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. Iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD), o texto recebeu parecer favorável da […] 12/05/2021 - 16h02min
Comissões Covid: vai a plenário MP que prorroga até junho gratificação na Saúde Está apta a ser votada em plenário, na forma de projeto de conversão em lei, a Medida Provisória (MP) 235/2021, que prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de gratificação salarial aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (5), […] 05/05/2021 - 15h40min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões Finanças aprova, com emendas, PLs que liberam recursos para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres estaduais para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As matérias que tramitam em regime de urgência […] 07/04/2021 - 15h51min
Comissões Finanças adia votação dos PLs que liberam recursos do Estado para obras federais Reunida na manhã desta quarta-feira (31), a Comissão de Finanças e Tributação, atendendo a pedidos de vista dos deputados Silvio Dreveck (PP) e Sargento Lima (PL), decidiu adiar para o dia 7 de abril a votação, no âmbito do colegiado, dos Projetos de Leis (PLs) governamentais de números 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o […] 31/03/2021 - 17h14min
