Comissões Avança PL que trata da realização de exames em farmácias e drogarias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (10) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata das condições para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. A proposta segue para a análise da […] 10/04/2024 - 17h56min
Plenário Sessão tem alerta para gravidade da dengue e crítica a “parasitismo político” Representante do PSDB alertou para a gravidade da dengue, que lota emergências e hospitais em Santa Catarina, enquanto representante do PT criticou o que chamou de “parasitismo político” no Programa Pé-de-Meia, na sessão de quarta-feira (3) da Alesc. “A dengue é demolidora, não é só uma febre, é doença potencialmente ruim e está comendo solta […] 03/04/2024 - 20h02min
Comissões Relações econômicas entre Brasil e Israel em destaque na Comissão de Economia As relações econômicas entre Brasil e Israel, com a presença de Daniel Leipnitz, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Israel, e da Cônsul Econômica de Israel no Brasil, Anastasiya Litvinenko, foram debatidas durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). Segundo a cônsul, a Câmara de […] 27/03/2024 - 19h06min
Votação Plenário aprova proibição de consumo de cigarro nos parques e Política de Educação Financeira Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Saúde; Turismo e Meio Ambiente foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 351/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds públicos e privados de Santa Catarina e prevê aplicação de […] 26/03/2024 - 19h47min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Sessão Ordinária Deputados debatem crescimento da dengue em SC e bloqueio de acessos à BR-101 Representantes do PL e do PT debateram o crescimento da dengue em Santa Catarina, enquanto membro do MDB alertou para o bloqueio de acessos à BR-101, em Porto Belo, durante a sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Já são 1,8 mi de casos de dengue e o Brasil já vive a maior epidemia da […] 20/03/2024 - 19h42min
Comissões Desenvolvimento sustentável de atividades econômicas ligadas ao mar é tema de Comissão Atividades econômicas baseadas na preservação de ecossistemas marinhos e ambientalmente sustentáveis. Esse foi o tema da discussão que a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou nesta quarta-feira (13), a chamada economia azul, que busca o equilíbrio entre a exploração e a saúde dos oceanos. O palestrante convidado, Fernando Oliveira, engenheiro de empresa voltada […] 13/03/2024 - 18h34min
Comissões Finanças admite PL sobre redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O encaminhamento seguiu o voto apresentado pelo relator, deputado Mário Motta (PSD). “Não […] 13/03/2024 - 14h54min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
