Alesc Itinerante Deputados questionam sobre o CAR e contratos sem licitação Integrantes do PP, PT e Novo cobraram explicações do Executivo sobre a não implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre contratos feitos sem licitação, durante a sessão de terça-feira (26), da Alesc, realizada em Chapecó. José Milton Scheffer (PP) criticou na tribuna que o governo de Santa Catarina está há 12 anos tentando, sem […] 26/11/2024 - 21h36min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Alesc Itinerante Bancada do Oeste se reúne em Chapecó e cobra demandas da região Aproveitando a ida da Assembleia Legislativa para a cidade de Chapecó, por meio do programa Alesc Itinerante, a Bancada do Oeste se reuniu, nesta terça-feira (26), com representantes dos governos estadual e federal e da Celesc para tratar sobre assuntos que são considerados pelos deputados da Bancada, como prioritários para a região. A situação e […] 26/11/2024 - 11h10min
Alesc Itinerante Coletiva de parlamentares abre o Alesc Itinerante em Chapecó “Não há melhor forma de celebrar os 190 anos de nosso Parlamento do que próximo dos cidadãos catarinenses, visitando e conhecendo de perto as demandas e os desafios da nossa população em todas as regiões", com esta declaração o presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB) abriu a entrevista coletiva concedida no início da manhã […] 26/11/2024 - 11h00min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do uso de celular em aula e repercussão do caso Ciasc A sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa teve a defesa enfática do uso de celulares pelos alunos em sala de aula e a repercussão da demissão do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A (Ciasc). Sargento Lima (PL) exibiu na tribuna fotos e vídeos feitos por alunos brasileiros […] 19/11/2024 - 20h25min
Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Direito do consumidor Comissão aprova projeto que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (19), um projeto de lei (PL) que flexibiliza a emissão de notas fiscais em propriedades rurais. A proposta prevê que cada membro de propriedades familiares possa emitir notas fiscais, o que atualmente só é permitido para o proprietário da […] 19/11/2024 - 14h09min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Alesc Itinerante CCJ acata projeto voltado ao apoio a familiares de pessoas desaparecidas Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) em Lages, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 470/2024, que altera a legislação estadual para assegurar apoio psicológico aos familiares das pessoas desaparecidas. Conforme o autor, deputado Mário Motta (PSD), o objetivo […] 12/11/2024 - 15h50min
