Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Sessão Ordinária Deputados destacam lançamento do edital do Programa Universidade Gratuita A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) teve como destaques os pronunciamentos envolvendo o lançamento, nesta quarta-feira (27), do edital para o cadastro de estudantes interessados em participar do Programa Universidade Gratuita. De autoria do governo do Estado, o programa prevê a destinação de R$ 1,2 bilhão, até 2026, para o custeio de vagas […] 28/09/2023 - 16h11min
Plenário Sessão tem alerta de crise alarmante no setor leiteiro e cobrança ao Senado Representantes do MDB e do PSD alertaram para uma crise alarmante no setor leiteiro causada pela importação de leite em pó, enquanto membro do PL cobrou do Senado Federal uma solução para o Marco Temporal na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Atuei na atividade junto com meus pais por cerca de 25 anos, […] 26/09/2023 - 20h15min
Comissões Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de lei PL./0178/2023 que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios para o seu desenvolvimento psíquico. A iniciativa, apresentada pela deputada Ana […] 26/09/2023 - 18h12min
Debate Audiência em Blumenau debate retorno de torneios e exposições de pássaros em SC A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizou, na noite desta segunda-feira (25), uma audiência pública em Blumenau para debater a possibilidade de retorno dos torneios de canto e exposições de pássaros em Santa Catarina. A audiência aconteceu na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, e reuniu […] 26/09/2023 - 13h25min
Homenagem Passagem do Dia do Gaúcho é marcada por homenagens na Alesc O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, foi comemorado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (20). As iniciativas das homenagens partiram dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Zé Caramori (PSD), mas contaram com manifestações de vários parlamentares. O Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) recebeu moção de aplauso […] 20/09/2023 - 20h20min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Sessão Ordinária Aumento da pobreza em SC preocupa deputados O aumento da pobreza em Santa Catarina, com o ingresso de 250 mil pessoas nas faixas de pobreza e extrema pobreza desde 2019, totalizando agora cerca de 700 mil pessoas, desatou debate sobre a responsabilidade pelo crescimento durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Os números mostram que nos últimos quatro anos Santa […] 19/09/2023 - 20h04min
Comissões Delegada vai apresentar números da violência contra a pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), requerimento do presidente, deputado Sergio Motta (Republicanos), que convida a delegada Ester Fernanda Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, para falar sobre a violência contra a pessoa idosa. A policial da […] 19/09/2023 - 17h20min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre execução do programa Estrada Boa O programa governamental Estrada Boa, que prevê investimentos de R$ 2,165 bilhões para restaurar, implantar e revitalizar 1.504 quilômetros de estradas estaduais, voltou a ser destaque na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). Em seus pronunciamentos, os deputados divergiram sobre o ritmo das ações projetadas. O tema foi inicialmente abordado pelo deputado […] 14/09/2023 - 16h05min
