Comissões Comissão ouve secretário de Estado do Turismo sobre ações e nova identidade visual Novas ações acerca das políticas institucionais que estão sendo desenvolvidas, bem como de planos e programas da Secretaria de Estado do Turismo relativos à divulgação e promoção das potencialidades turísticas de Santa Catarina foram apresentadas pelo secretário Evandro Neiva, durante reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação Relações Internacionais e do Mercosul, nesta quarta-feira (21). […] 21/02/2024 - 21h37min
Esporte SC terá evento esportivo inédito para pessoas com Parkinson Representantes da Associação Viva Parkinson de Blumenau e Joinville participaram da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (21), para divulgar um evento esportivo voltado às pessoas com Parkinson. A primeira edição dos Jogos de Integração do Parkinson será realizada no câmpus da Univille, em Joinville, nos dias […] 21/02/2024 - 21h22min
Sessão Ordinária Deputados repercutem abertura de inscrições para cursos técnicos Integrantes do PL e do PSD repercutiram a abertura das inscrições para os cursos técnicos ofertados aos estudantes dos segundos e terceiros anos do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. “As inscrições para o Catarinense Técnico (Catec) começam hoje e vão até sexta-feira, podem ser feitas através do site da […] 21/02/2024 - 18h18min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Sessão Ordinária 1ª Sessão Legislativa tem como destaque a nova rota direta entre SC e o Panamá A divulgação de uma nova rota direta para o Panamá, a partir do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, feita nesta segunda-feira (05), pelo Floripa Airport, foi ressaltada pelo deputado Carlos Humberto (PL), novo líder do governo, na sessão de abertura no ano legislativo nesta terça-feira (06). Carlos Humberto destacou que essa é uma conquista de […] 06/02/2024 - 18h58min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Plenário Projeto aprovado dispensa certidão negativa para convênios entre Estado e hospitais filantrópicos Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), o Parlamento aprovou, por maioria, o projeto de lei, PL 0479/ 2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei 18.576, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos […] 19/12/2023 - 15h31min
Segurança Projeto garante direito às agentes de segurança que estiverem amamentando A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) o PL.0167/2022 do deputado Volnei Weber (MDB), que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A proposta recebeu uma […] 13/12/2023 - 20h37min
Comissões Projeto para reintrodução de espécie de macaco em extinção é apresentado na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, na tarde desta terça-feira (12), a diretora do Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan, para a apresentação do programa “Silvestres SC”, que tem como objetivo a reintrodução dos animais silvestres na natureza. Desde 2019 os pesquisadores estão trabalhando para que o macaco "bugio-ruivo", espécie que foi considerada extinta […] 12/12/2023 - 19h31min
