Votação Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6) Os deputados aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. Quatro das matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador e uma segue para sanção ou não do Executivo. Uma das aprovações trata do PL 4/2021, de autoria do deputado Bruno Souza […] 06/12/2022 - 20h51min
Votação Deputados aprovam quatro projetos em favor dos idosos Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) quatro projetos de leis (PLs) em benefício aos idosos catarinenses e o PL 476/2021, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que dispensa da apresentação de licença ambiental as intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação no estado. As matérias […] 30/11/2022 - 20h04min
Votação Deputados aprovam criação de rota turística religiosa no Sul de SC Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que institui uma nova rota turística religiosa em Santa Catarina. O PL 144/2022, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), cria a rota Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, abrangendo os municípios do Extremo Sul do estado. […] 29/11/2022 - 20h39min
Votação Aprovados PLs que atualizam legislação sobre calendário oficial de eventos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) dois projetos de lei (PLs) que atualizam a legislação referente ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina. As propostas, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Foram aprovados o PL 322/2022, que consolida […] 16/11/2022 - 19h29min
Votação Plenário aprova moções que cumprimentam presidente e governador eleitos O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa (MDB), apresentou e o Plenário aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), duas moções, que cumprimentam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jorginho Mello (PL) pelas eleições para os cargos de presidente da República e governador do Estado, respectivamente, no último domingo (30). […] 01/11/2022 - 18h57min
Votação Plenário aprova conversão em lei de MPs sobre redução de ICMS O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (25), a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs) que tratam da redução de ICMS para combustíveis e energia elétrica. As aprovações ocorreram por unanimidade. A MP 255/2022 trata principalmente da redução da alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o […] 25/10/2022 - 19h37min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Votação Plenário aprova projetos encaminhados pelo governador em exercício O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13), os três projetos de lei (PLs) encaminhados nesta manhã pelo governador em exercício de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa (MDB). As propostas seguem para sanção do chefe do Poder Executivo. Foram aprovados o PL 304/2022, que trata da criação do Programa Vale Leite nas […] 13/09/2022 - 19h47min
Votação Plenário aprova projetos relativos à segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), sete proposições de origem parlamentar, além de admitir a tramitação de uma medida provisória (MP) sobre o Programa Recomeça SC. Os projetos de lei (PLs) seguem para análise do governador. Das matérias aprovadas, duas estão relacionadas à segurança pública. O PL 66/2021, do deputado […] 17/08/2022 - 19h39min
Votação Deputados aprovam PL do ICMS Educacional e outros dois projetos do Executivo Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois […] 16/08/2022 - 20h38min
