Audiência pública Alesc debate novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde Discutir as perspectivas e consequências do novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária à saúde no âmbito do SUS. Este é o objetivo de uma audiência pública que a Comissão de Saúde promove na manhã desta terça-feira (3), às 9h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O novo modelo consta […] 02/03/2020 - 13h00min
Audiência pública Cruzeiros marítimos e taxa ambiental são temas de audiências públicas Audiências públicas para discutir a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental no Estado, promovidas pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, marcam a primeira semana de março. Os dois temas prometem atrair atenção do setor turístico […] 26/02/2020 - 19h15min
Audiência pública Audiência pública delibera estender jovem aprendiz ao poder público Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta sexta-feira (13) no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, deliberou estender o programa jovem aprendiz ao poder público. “Sugiro como encaminhamento que o poder público também possa contratar”, defendeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância […] 13/12/2019 - 21h06min
Audiência pública Professores acreditam em aumento da evasão com novo ensino médio Os professores que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD), realizada na quinta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa, manifestaram ceticismo e temor de aumento da evasão com o novo ensino médio apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). De acordo com a gerente de Ensino Médio e Profissional […] 12/12/2019 - 20h42min
Audiência pública Audiência pública debate regras para transporte e exames em equinos Audiência pública realizada na noite de quinta-feira (5), em Chapecó, debateu formas de desburocratizar a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equídeos em Santa Catarina e a periodicidade dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. Promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, o evento reuniu, na Câmara […] 06/12/2019 - 11h36min
Audiência pública Produtores cobram do Estado indenização por animais sacrificados Produtores rurais, prefeitos, vereadores e representantes de associações de diversos municípios do Extremo-Oeste do estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (29) no Centro de Múltiplo Uso Armando Domingos Montagna, em Guaraciaba, para tratar da demora no pagamento pelo governo do Estado das indenizações pelo abate dos animais infectados com Brucelose ou Tuberculose. O debate […] 29/11/2019 - 21h43min
Audiência pública Fórum e Frente Parlamentar lançam manifesto contra proposta de privatizações Representantes de sindicatos e de órgão públicos federais e estaduais participaram nesta segunda-feira (18), no auditório Antonieta de Barros, de uma audiência pública, organizada pelo Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania Nacional, contra propostas de privatização que estão sendo estudadas pelos governos federal e estadual e […] 18/11/2019 - 22h23min
Audiência pública Detran: profissionais não concordam com divisão de perícias por clínicas Médicos e psicólogos credenciados junto ao Detran não concordam com a divisão de perícias por clínicas, como propõe o Detran, e reivindicaram a divisão equitativa por médico credenciado. O pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa. “Está havendo uma interpretação equivocada […] 18/11/2019 - 20h27min
Audiência pública Municípios decidem ir à Justiça contra edital de concessão da BR-101 Sul Em audiência pública da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (8), em Tubarão, representantes de cidades do Sul catarinense decidiram ajuizar uma ação contra o edital de concessão do trecho da BR-101 entre Paulo Lopes e Passo de Torres. O edital, lançado na quinta-feira (7) pelo governo federal via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), […] 08/11/2019 - 19h33min
Audiência pública Audiência pública ouve demandas dos pescadores do Litoral Norte A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa ouviu, em audiência pública promovida em São Francisco do Sul, as demandas de pescadores profissionais da região. O evento – na noite desta quinta-feira (31), no salão paroquial da igreja matriz do município – serviu para subsidiar a comissão na elaboração da minuta de projeto de […] 01/11/2019 - 10h53min