Geral Comércio varejista ganha destaque em Plenário Com a aprovação unânime dos parlamentares presentes, a sessão ordinária desta terça-feira (9) foi interrompida para que o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Sergio Alexandre Medeiros, falasse sobre a importância da constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, oficializada hoje pela manhã, no estreitamento da relação […] 09/03/2010 - 21h34min
Geral Parlamentar participa de evento nacional de homenagem às mulheres Em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (9), a deputada Ana Paula Lima (PT) fez um balanço sobre evento nacional em homenagem às mulheres, realizado ontem, no Rio de Janeiro. Promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o evento teve como propósito comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher. “Esta é […] 09/03/2010 - 21h30min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela apreciação de uma série de matérias, com destaque para a aprovação de cinco projetos de lei de origem parlamentar, bem como de 10 pedidos de informação. Dos cinco projetos apreciados, o único que gerou debate foi o PL nº 306/09, de […] 09/03/2010 - 21h24min
Geral Segurança Pública volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), representantes da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) fizeram uma manifestação pública, afixando faixas e cartazes na galeria superior do Plenário, contra a postura adota pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) em não cumprir a Lei 254/03, que reajusta gradualmente os salários da categoria, e a […] 09/03/2010 - 20h46min
Geral Assembleia Legislativa aprova Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro Aprovado o Projeto de Lei nº 306/09, de autoria do deputado Dagomar Carneiro (PDT), que cria o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro (Araucaria angustifolia) no Estado. O programa tem por finalidade garantir a perpetuação da espécie, promovendo sua conservação. Segundo o autor, os proprietários de terras que possuem Araucaria angustifolia localizada de forma isolada […] 09/03/2010 - 20h36min
Geral Autorizada a celebração de convênios entre o Executivo estadual e a União dos Escoteiros do Brasil Para dar continuidade às atividades da União dos Escoteiros do Brasil, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 499/09, aprovado na tarde desta terça-feira (9), que altera lei de 2007 sobre o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira. Agora a norma pode ser regulamentada pelo Executivo, pois autoriza […] 09/03/2010 - 20h34min
Geral Assembleia Legislativa tem novo deputado O deputado Ozair Coelho de Souza (DEM), conhecido também como Polaco, assumiu, nesta terça-feira (9), uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em 2006 ele concorreu a deputado estadual pelo PPS, obtendo 6.998 votos. Com isso ficou na terceira suplência e entrou agora na vaga do deputado Altair Guidi (PPS). Natural de Otacílio Costa, o parlamentar, que […] 09/03/2010 - 20h32min
Geral Projeto que institui Programa de Compensação de Carbono é aprovado Aprovado o Projeto de Lei nº 120/08, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Compensação de Carbono. O objetivo é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado. […] 09/03/2010 - 20h07min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de março de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11h 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – […] 09/03/2010 - 19h59min
Geral PL institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 163/08, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), que autoriza o Executivo a instituir o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. Os recursos do fundo serão destinados à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos do maior número possível de municípios […] 09/03/2010 - 19h58min
