Direitos Humanos Comissão cria grupo de trabalho para debater a causa dos desaparecidos O principal encaminhamento da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre o desaparecimento de pessoas e seus desdobramentos, na noite desta terça-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville, foi a criação de um grupo de trabalho para discutir estratégias e ações relacionadas ao tema. São registrados cerca de […] 28/05/2014 - 14h55min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
Plenário Jailson renuncia à Mesa e presidente tem cinco sessões para convocar nova eleição O presidente em exercício da Assembleia, Joares Ponticelli (PP), comunicou o plenário, durante a ordem do dia da sessão da tarde desta terça-feira (20), que o deputado Jailson Lima (PT) formalizou sua renúncia ao cargo de 4º secretário da Mesa para participar da CPI do MP, conforme determina o Regimento Interno (RI). Consumada a renúncia, […] 20/05/2014 - 21h04min
Audiência pública Medicina da UFFS terá mais de 80% das vagas reservadas a alunos da escola pública O curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó, cujas aulas estão previstas para iniciar dia 23 de fevereiro de 2015, terá mais de 80% das vagas reservadas para egressos da escola pública. “Das 40 vagas, seguramente 35 serão para alunos de escolas públicas, de todo o país”, enfatizou o reitor […] 16/05/2014 - 15h34min
Plenário Segurança pública é destaque na sessão desta quinta (8) Foco principal da sessão plenária desta quinta-feira (8), a segurança pública foi abordada sob diversos aspectos nos pronunciamentos realizados pelos deputados. Primeiro a levar o tema à tribuna, Sargento Amauri Soares (PSOL) criticou a decisão do governo do Estado de utilizar mão-de-obra temporária e não servidores públicos para a função de guarda-vidas durante a última […] 08/05/2014 - 15h46min
Votação Estatuto da microempresa é aprovado em Plenário e segue para sanção Entidades que representam as micro e pequenas empresas de Santa Catarina acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta, que tramitava em […] 07/05/2014 - 20h34min
Tramitação Estatuto é aprovado pela Comissão de Economia e vai a Plenário Os parlamentares integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (PLC 3/2014). De autoria do governo do Estado, a […] 07/05/2014 - 17h13min
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal de 2013 O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Contabilidade Geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (7), para apresentar o relatório da gestão fiscal do Estado no terceiro quadrimestre de 2013. O demonstrativo da gestão fiscal ao […] 07/05/2014 - 16h28min
Votação Deputados aprovam projetos que ampliam direitos das mulheres Dez projetos de lei foram aprovados em primeiro turno pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6). Entre as propostas, duas ampliam direitos das mulheres catarinenses. Trata-se do PL 92/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, […] 06/05/2014 - 19h35min
Comissões Plano Estadual de Esporte e Lazer decenal é discutido na Assembleia O anteprojeto que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer (PEEL) para o decênio 2014-2023 foi debatido em reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (06). O encontro teve a participação de parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL); do […] 06/05/2014 - 17h41min
