Geral Proposta de regulação da piscicultura motiva realização de audiência pública Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 316/09, que dispõe, define e disciplina a piscicultura em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura, da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública. A data será definida e comunicada posteriormente. O relator da matéria, deputado Reno Caramori (PP), […] 07/04/2010 - 16h21min
Geral Comissão de Finanças aprova calendário do Orçamento Regionalizado Por unanimidade, os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação aprovaram, nesta quarta-feira (7), o calendário das audiências públicas do Orçamento Estadual Regionalizado. Os encontros acontecem de 17 de maio a 10 de junho, oportunidade em que os deputados, junto com representantes das comunidades, definirão obras que deverão ser incluídas, pelo Executivo, no […] 07/04/2010 - 15h09min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de abril de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Conferência do Dia Mundial da Saúde Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 15 horas […] 07/04/2010 - 12h08min
Geral José Roberto Guimarães estreia em Tubarão o terceiro ciclo do programa “O Brasil em Debate” O programa “O Brasil em Debate na Assembleia Legislativa”, que trouxe ao estado nomes de expressão nacional para debater sobre os mais variados temas nos anos de 2007 e 2008, será retomado neste mês pelo Legislativo. A novidade de 2010 é a interiorização das palestras que, além de na Capital, estão programadas para os municípios […] 07/04/2010 - 10h42min
Geral Cobalchini pretende elaborar projetos para diminuir desigualdades regionais Reassumir o mandato na Assembleia Legislativa não provocou muitas mudanças na rotina do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). Segundo ele, o comando da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação exigia contato diário com instâncias governamentais e deputados, por isso não chegou a perder o vínculo com a Casa. Na volta ao Legislativo, pretende apresentar projetos […] 06/04/2010 - 22h29min
Geral Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista comemora vitória da primeira reunião A segunda reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), aconteceu na tarde desta terça-feira (6), na Sala de Imprensa, com o objetivo de debater projetos relativos ao setor. De acordo com o presidente, a primeira reunião, que aconteceu em março, foi um sucesso. “Naquela data debatemos a […] 06/04/2010 - 22h20min
Geral Onofre Agostini foca meio ambiente no retorno ao Legislativo O objetivo maior do deputado Onofre Santo Agostini (DEM) em seu retorno à Assembleia Legislativa é defender o meio ambiente. Conforme o parlamentar, a experiência no comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável foi empolgante e o tema deve pautar sua atuação até o final do mandato. Agostini avalia que, em pouco tempo, Santa […] 06/04/2010 - 22h03min
Geral Ronaldo Benedet retorna ao Parlamento Na tarde desta terça-feira (6), o deputado Ronaldo Benedet (PMDB), que estava licenciado e atuando como secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, fez seu primeiro pronunciamento após retornar ao Parlamento catarinense. Ele falou sobre a experiência que acumulou no período em que esteve no comando da pasta. “Durante estes anos de […] 06/04/2010 - 21h57min
Geral Balanço do Dia Os debates em torno da apreciação das quatro novas medidas provisórias encaminhadas pelo governo para o Parlamento foram tema central da sessão ordinária da última terça-feira (6), na Assembleia Legislativa. As MPs concedem benefícios para as secretarias de Estado da Agricultura e da Saúde, para as secretarias de Desenvolvimento Regional e para os ex-combatentes. Mesmo […] 06/04/2010 - 21h30min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova mais quatro medidas provisórias Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram mais quatro medidas provisórias (MPs), em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (6), concedendo reajuste salarial a servidores públicos das áreas da Saúde, da Agricultura, da Assistência Social, Trabalho e Habitação, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, das secretarias de […] 06/04/2010 - 20h56min
