Votação Parlamentares aprovam criação do Fundo Estadual de Educação Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 132/2014, que cria o Fundo Estadual de Educação (Feduc). A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa dar mais agilidade à execução de projetos na área da educação. Conforme o PL, o fundo será utilizado para investimentos em […] 02/07/2014 - 19h22min
Comissões Região Metropolitana de Florianópolis pode ser votada em plenário ainda nesta quarta Com a aprovação nas comissões de mérito na manhã desta quarta-feira (2), abre-se a possibilidade de que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis, seja votado em plenário ainda hoje. Para que o encaminhamento se concretize, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda precisa se manifestar […] 02/07/2014 - 13h57min
Plenário Deputados criticam Casan e sugerem municipalização da água em Canoinhas Os deputados criticaram duramente a Casan na sessão da tarde desta terça-feira (1º). “Presidente da Casan, deputado Galina, apelamos para que a empresa inicie as obras em Canoinhas, sabemos que o Litoral recebe verbas vultuosas da Casan, enquanto não temos nenhum metro de saneamento”, declarou Antonio Aguiar (PMDB). Segundo o deputado, que protestou veementemente na […] 01/07/2014 - 20h22min
Comissões Finanças abre prazos da LDO e adia votação da Região Metropolitana A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o cronograma de tramitação do projeto governamental sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 (PL 105/2014). Após a aprovação do parecer preliminar do relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a comissão abriu prazo de 26 de junho a 4 de julho para recebimento de […] 25/06/2014 - 17h10min
Plenário Enchentes em SC e Copa do Mundo pautam a sessão da manhã desta quarta (11) As ações de atendimento aos 33 municípios catarinenses afetados pelas chuvas no último final de semana foi o principal tema abordado pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11). Diversos deputados manifestaram solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Planalto Norte, Vale do Itajaí e Vale do Itapocu e parabenizaram o trabalho realizado pela […] 11/06/2014 - 16h29min
Plenário Criados Dia do Aquífero Guarani e Dia de Cuidados com Animais Domésticos Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 542/13, da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo na data de 22 de março o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani, além do PL 99/14, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), fixando à data de 4 de outubro o Dia Estadual […] 10/06/2014 - 20h24min
Orçamento Orçamento Regionalizado: deputados anunciam a recuperação da SC 283 Melhorias no aeroporto de Chapecó, na malha viária e rede de distribuição de energia elétrica dos municípios da região, bem como a manutenção de convênios com o governo do Estado. Estas foram as principais demandas apresentadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) do Oeste para o orçamento do próximo ano. As ações foram escolhidas na […] 03/06/2014 - 15h46min
Audiência pública Moradores do loteamento Zanrosso, em Chapecó, pedem escola de ensino médio Os moradores do loteamento Zanrosso, na Efapi, em Chapecó, reivindicaram a construção de uma escola de ensino médio na comunidade. O pedido foi formulado por unanimidade durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada na noite fria desta quinta-feira (29), no centro comunitário do loteamento Zanrosso. Além disso, os […] 30/05/2014 - 14h10min
Votação Plenário aprova convocação de mais 60 defensores públicos Dezesseis projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (28). Entre as aprovações de destaque está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria mais 60 cargos de defensor público na estrutura da Defensoria Pública Estadual (DPE) de Santa Catarina. A proposta foi aprovada por […] 28/05/2014 - 21h12min
Comissões Ampliação do número de defensores públicos é aprovada na Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos, deu mais um passo rumo à votação em Plenário com sua aprovação na manhã desta quarta-feira (28) pela Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo do Estado e tramitando em regime de urgência, a proposta […] 28/05/2014 - 15h28min
