Geral Comissão de Educação aprova projeto que proíbe “pulseiras do sexo” Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto apreciou uma série de matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 47/10, que dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como “Shag Bands”, em Santa Catarina. Além disso, analisou a […] 13/04/2010 - 22h25min
Geral Escola do Legislativo premia vencedores do concurso de monografias A Escola do Legislativo realizou, nesta terça-feira (13), a premiação dos autores das monografias vencedoras do concurso “Prêmio Escola do Legislativo”. A sessão plenária foi temporariamente suspensa para a realização do ato. Os três primeiros colocados de cada categoria – Estudantil e Profissional – receberam premiação em dinheiro, o que totalizou R$ 13,5 mil. Todos […] 13/04/2010 - 21h54min
Geral Divulgado calendário especial da Assembleia Legislativa no período eleitoral A Assembleia Legislativa instituiu hoje (13) o calendário especial de sessões ordinárias para o período de 15 de abril a 30 de setembro deste ano, em função das eleições. Além das sessões normais, que ocorrem às terças e quartas-feiras, às 14 horas, e às quintas-feiras, às 9 horas, serão realizadas sessões ordinárias também às terças […] 13/04/2010 - 21h49min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de abril de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 13/04/2010 - 21h21min
Geral Aprovada gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou Aprovado na tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 58/07, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), com emenda modificativa do deputado Pedro Uczai (PT), que assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos intermunicipais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos. A […] 13/04/2010 - 21h19min
Geral Parlamentares aprovam Dia dos Empregados na Área de Asseio e Conservação Outra proposta aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (13) foi o Projeto de Lei n.º 234/09, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), na qual fica instituído o dia 16 de maio como o Dia dos Empregados na Área de Asseio e Conservação. A data escolhida, 16 de maio, também é o Dia Nacional em […] 13/04/2010 - 21h16min
Geral Balanço do Dia A tramitação das quatro últimas medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Executivo ao Parlamento continua gerando debates intensos nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. A mais problemática delas, MP nº 178/10, concede benefícios salariais aos servidores de nível superior da área da Saúde. Nesta terça-feira (13), depois de diversos pronunciamentos, ficou decidido que a admissibilidade de […] 13/04/2010 - 21h10min
Geral Instituída a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou hoje (13) o Projeto de Lei nº 14/2010, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem por finalidade incentivar […] 13/04/2010 - 20h55min
Geral Presidente da Aprosul pede apoio dos parlamentares para reintegração de funcionários O presidente da Associação dos Profissionais da Eletrosul (Aprosul), Aldo Pedro Ferrari, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (13), para pedir aos parlamentares apoio na reintegração dos funcionários da empresa, demitidos entre 1990 e 1992. Segundo Aldo, foram demitidos em todo o país mais de 110 mil funcionários de diversas empresas federais. Na […] 13/04/2010 - 20h24min
Geral Aprovado Dia do Orquidófilo em Santa Catarina O Parlamento catarinense aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 19/2010 que institui o Dia do Orquidófilo em Santa Catarina. Na condição de autor da matéria, o deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB) disse que a iniciativa está baseada na classificação do estado, o maior exportar de orquídeas do país. “A […] 13/04/2010 - 20h10min
