Geral Venzon pede cobertura do SUS para diagnóstico de doenças do homem O deputado Serafim Venzon (PSDB) comentou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13), a importância de investir em prevenção para melhorar a saúde do homem. Ele disse que não existe em Santa Catarina cobertura pelo Sistema Único de Saúde para realização de biópsia de próstata, um exame que chega a custar R$ 1.200 e […] 13/05/2010 - 15h52min
Geral Balanço do Dia A concessão de abono aos servidores do Quadro Único de Pessoal Civil da Administração Direta, lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, foi aprovada por unanimidade. A MP 172/2010, considerada uma das “não polêmicas” do pacote que está sendo analisado pelo Legislativo nos últimos dias, foi aprovada na sessão ordinária […] 12/05/2010 - 22h04min
Geral Audiências do Orçamento Regionalizado começam segunda-feira A Assembleia Legislativa dará início na próxima semana ao ciclo de audiência públicas do Orçamento Regionalizado (OR) 2010. Os encontros acontecerão de 17 a 21 de maio no Planalto Serrano e região Oeste, 31 de maio na Grande Florianópolis e de 7 a 10 de junho no litoral catarinense. A partir deste trabalho realizado em […] 12/05/2010 - 21h53min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de maio de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Escola do Legislativo – Programa de Combate ao Bullying Escolar e Educação para Cultura da Paz Local: Teatro Marajoara – Lages Horário: 13h30min 12/05/2010 - 21h33min
Geral Aprovada MP que concede abono aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa d Os parlamentares aprovaram a Medida Provisória 172/10, que institui abono de R$ 300 aos servidores, ativos e inativos, do Quadro Único de Pessoal da Administração Direta, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e seus órgãos subordinados, a ser pago a partir do mês de agosto […] 12/05/2010 - 21h07min
Geral Projeto de Cobalchini aumenta controle na distribuição de lucros das estatais O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) protocolou esta semana, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 141/2010, que dispõe sobre a distribuição dos lucros ou resultados aos administradores e trabalhadores das empresas estatais em Santa Catarina. O projeto estabelece que o voto dos representantes do Estado nos conselhos administrativos das empresas estatais, que implique em […] 12/05/2010 - 21h00min
Geral ExpoGestão 2010 é apresentada no Parlamento Joinville será sede, de 18 a 21 deste mês, no Centreventos Carl Hansen, da ExpoGestão 2010 – um evento voltado ao pensamento e à prática da gestão empresarial. Os detalhes sobre esse evento, que segundo seus organizadores, é considerado um dos maiores e mais renomados encontros empresariais do país, foram apresentados aos deputados na sessão […] 12/05/2010 - 20h50min
Geral Dia Estadual do Parapsicólogo será comemorado no dia 29 de julho Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 137/10, do deputado Darci de Matos (DEM), que institui o Dia Estadual do Parapsicólogo em Santa Catarina, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho. Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é homenagear o profissional parapsicólogo. A matéria foi apresentada para modificar lei que […] 12/05/2010 - 20h26min
Geral Nova Trento é a Capital Catarinense do Turismo Religioso Atendendo apelo do prefeito e dos vereadores de Nova Trento, o deputado Lício Mauro da Silveira (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 136/10, aprovado em primeiro turno na sessão de hoje (12), que reconhece o município como Capital Catarinense do Turismo Religioso. O parlamentar explica que uma lei em vigor estabelecia que a cidade, […] 12/05/2010 - 20h09min
Geral Comissão aprova projeto que reforça o status catarinense de livre de febre aftosa sem vacinação A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na manhã de hoje (12), o Projeto de Lei 277/08, do deputado Gelson Merisio (DEM), que proíbe a entrada em Santa Catarina dos resíduos sólidos industriais classe I e II gerados em outros estados da federação para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e ou destinação final. De […] 12/05/2010 - 19h12min