Aviso de Pauta Solenidade de Comenda do Legislativo Catarinense acontece nesta terça-feira A solenidade de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, que agracia entidades e personalidades com destaque no cenário estadual, neste ano de 2014, será realizada na noite desta terça-feira (25), nas dependências do Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conduzida pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão contará com […] 24/11/2014 - 18h08min
Plenário Consenso predomina na apreciação dos vetos do Executivo O consenso predominou na sessão da tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, quando os deputados apreciaram 18 vetos do chefe do Executivo a projetos de leis de origem parlamentar. Dezesseis foram mantidos e dois derrubados. O veto ao Projeto de Lei (PL) nº 302/12, de Padre Pedro Baldissera (PT), que determina […] 18/11/2014 - 19h38min
Comissões CCJ aprova audiência sobre projeto Rio do Rastro Aventura A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá uma audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei (PL) 110/2014, de autoria do governo do estado, que visa autorizar o uso remunerado de áreas públicas no município de Bom Jardim da Serra. O requerimento para o debate, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT), […] 11/11/2014 - 14h36min
Comissões Comissão de Agricultura debate adulteração do leite em Santa Catarina Aperfeiçoar os métodos de inspeção, com a implantação de novas tecnologias, contratação de um número expressivo de profissionais especializados para a Cidasc e o Ministério da Agricultura, além de melhorar a qualidade do leite com a agregação de valor ao produto, possibilitando a exportação para o mercado internacional, foram alguns temas abordados pelos membros da […] 05/11/2014 - 23h19min
Plenário PPA 2012/15 é alterado para viabilizar presídio de Jaraguá do Sul Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 257/14, do presidente do Tribunal de Justiça, que altera o PPA 2012/15, reduzindo em R$ 2 milhões a previsão financeira para a construção do presídio de São Lourenço do Oeste e suplementando em igual valor a sub-ação que prevê a construção de […] 04/11/2014 - 19h44min
Presidência Formalização da bancada feminina avança na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (4), na Presidência, as deputadas Ada De Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT). As parlamentares discutiram com o presidente algumas pautas da Bancada Feminina, dentre elas a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2014, […] 04/11/2014 - 14h52min
Institucional Assembleia terá a primeira bancada feminina institucionalizada do Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem tudo para ser a primeira Casa Legislativa do Brasil a ter uma bancada feminina institucionalizada. Nesta terça-feira, dia 4, as deputadas Dirce Heiderscheidt (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Ada de Luca (PMDB) têm audiência com o presidente da Assembleia, deputado Romildo […] 03/11/2014 - 18h25min
Sessão Ordinária Decreto de conselhos populares repercute no Plenário da Assembleia A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que suspende o decreto presidencial 8.243/14, referente à Política Nacional de Participação Social, foi repercutida por deputados estaduais durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (30). O PDC 1491/14, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ainda será votado no Senado. Conforme o decreto, os […] 30/10/2014 - 14h59min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL que coíbe trabalho escravo Os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos aprovaram, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 76/2014, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que veda a formalização de contratos públicos entre órgãos e entidades que compõem a administração estadual com empresas que utilizem trabalho semelhante ao de escravo na produção […] 29/10/2014 - 19h43min
Plenário A eleição acabou, não tem terceiro turno, chega de ódio, apelam deputados O segundo turno da eleição presidencial dominou os debates legislativos na tarde desta quarta-feira (29). “A eleição acabou, não tem terceiro turno, chega de ódio”, defendeu Ana Paula Lima (PT). “Quem começou foi o próprio PT”, advertiu Edison Andrino (PMDB), criticando a “forma baixa e ruim” utilizada para desconstruir Marina Silva e Aécio Neves. “Espero […] 29/10/2014 - 19h26min
