Geral Ferrosul ganha aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou hoje (30) o Projeto de Lei 109/2010, que autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia de Integração do Sul (Ferrosul), junto com os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O projeto […] 30/06/2010 - 15h00min
Geral Assembleia presta homenagem aos 100 anos do escotismo Escoteiros catarinenses, autoridades e convidados estiveram reunidos em sessão especial ocorrida na noite de ontem (29), no plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB). O evento homenageou o centenário do escotismo no Brasil, comemorado este ano. Um vídeo do centenário do escotismo mostrou o movimento no Brasil, que […] 30/06/2010 - 14h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de junho de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – Comissão de Agricultura – Audiência pública […] 29/06/2010 - 21h01min
Geral Parlamentar busca apoio para implantação do Estaleiro de Biguaçu Ao considerar os reflexos positivos para a economia sustentável dos catarinenses, referindo-se à implantação de um estaleiro no município de Biguaçu, o deputado Edson Andrino (PMDB) protocolou hoje (29) um requerimento sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para deliberar sobre o assunto. Favorável à construção, Andrino explicou que após a formação do grupo de […] 29/06/2010 - 20h04min
Geral Aprovado projeto que obriga empresas a combater o mosquito da dengue Por unanimidade, foi aprovado na tarde desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 31/2010, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), que determina que empresas como ferros velhos, transportadoras de carga, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras adotem medidas para evitar a formação de criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, […] 29/06/2010 - 19h53min
Geral Assegurado o acesso aos portadores de diploma de Gestão Pública Aprovado em Plenário hoje (29) o Projeto de Lei nº 12/2010, do deputado Pedro Uczai (PT), que assegura o acesso aos cargos de Classe IV, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos da administração direta e indireta do Executivo, aos portadores de diploma em curso de Gestão Pública, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. O […] 29/06/2010 - 19h45min
Geral Redefinidos os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica Para evitar interpretações dúbias que impossibilitam a aplicação da Lei nº 15.080, de 4 de janeiro de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou o Projeto de Lei n.º 45/10, aprovado hoje (29). A norma em vigor dispõe sobre a indenização pela […] 29/06/2010 - 19h40min
Geral Balanço do Dia A deputada Odete de Jesus (PRB) foi a primeira a ocupar a tribuna na sessão plenária da tarde de hoje (29) e destacou a presença dos servidores públicos que vieram acompanhar a sessão. “Vocês merecem cumprimentos pela luta”, disse a parlamentar ao comentar sobre a rejeição do veto, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 29/06/2010 - 19h26min
Geral Homenagem do Parlamento à Fundeste valoriza história do ensino superior no Oeste A Assembleia Legislativa realizou em Chapecó, na segunda-feira (28), sessão solene em homenagem aos 40 anos da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), por proposição do deputado Pedro Uczai (PT). A solenidade aconteceu no Clube Recreativo Chapecoense. A Fundeste é a mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), do Instituto Goio-En e […] 29/06/2010 - 17h51min
Geral CCJ rejeita veto do governo e MP 170 vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou na reunião de hoje (29) a admissibilidade do veto do governo do estado à Medida Provisória (MP) 170. A MP concede gratificação por produtividade para os procuradores do estado, servidores do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de […] 29/06/2010 - 15h32min
