Geral Segurança pública é tema de audiência na Assembleia Legislativa O evento, proposto pela Comissão de Segurança Pública do Legislativo, foi realizado na tarde desta segunda-feira (09) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reunindo autoridades das polícias Civil e Militar, prefeitura de Florianópolis e Secretaria estadual de Segurança Pública, bem como representantes dos conselhos de segurança (Conseg) da região. Em pauta, a insatisfação da população […] 09/08/2010 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de agosto de 2010 – segunda-feira 01 – Comissão de Segurança Pública – Audiência pública: “Preocupante e crescente diminuição do efetivo das Polícias Militar e Civil, sem a adoção de medidas que previnam a sua reposição” Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright Horário: 14 horas 06/08/2010 - 18h21min
Geral Lei Maria da Penha completa quatro anos A lei federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa quatro anos nesta sexta-feira (6). A legislação, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, melhorou o amparo à mulher vítima de violência e tornou mais rigorosa a punição ao agressor. Até a publicação da lei, um agressor condenado por violência contra […] 06/08/2010 - 17h44min
Geral Balanço do dia A necessidade de instalar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc na região Meio Oeste mobilizou os discursos dos parlamentares na sessão ordinária de quinta-feira (05). O deputado Reno Caramori (PP) apresentou indicação neste sentido, aprovada pelo Parlamento quarta-feira (4), e enviada ao governador Leonel Pavan (PSDB). O deputado Décio Goes […] 05/08/2010 - 15h32min
Geral Cantoria da Bandeira do Divino anima hall da Assembleia Religiosidade e preservação cultural. Foi enaltecendo esses valores que integrantes da Corte Imperial da Festa do Divino de Imaruí apresentaram-se no hall da Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira (4). O evento, que contou com a apresentação de cantorias típicas, foi uma iniciativa do deputado Lício Mauro da Silveira (PP), como forma de promover a […] 05/08/2010 - 13h00min
Geral Aprovada PEC que instala Câmara Regional de Chapecó Aprovada hoje (4) em Plenário a Proposta de Emenda Constitucional 10/2010, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que dá nova redação ao artigo 77 e ao inciso 3º do artigo 88 da Constituição de Santa Catarina, que tratam do Poder Judiciário. As mudanças incorporam a Câmara Regional de Chapecó entre os órgãos daquele poder. […] 04/08/2010 - 22h00min
Geral Assembleia Legislativa recebe organizadores da 22ª Festa das Etnias Caracterizada pela formação de etnias específicas dos italianos, alemães, poloneses, portugueses, negros, árabes e espanhóis, a região Sul catarinense reúne quase todas as colonizações dos estados brasileiros. Diante deste marco, foi criada a Festa das Etnias, realizada anualmente no município de Criciúma. Dando início à divulgação da 22ª Festa das Etnias, que acontece de 10 […] 04/08/2010 - 20h44min
Geral Balanço do Dia O deputado Edison Andrino (PMDB) abriu a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (4) com um protesto em relação à ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual interditou a farmácia do vereador de Florianópolis Renato Geske (PR), na Lagoa da Conceição. O parlamentar suspeita que o ato tenha motivação política, pois o […] 04/08/2010 - 20h38min
Geral Assembleia aprova LDO para o exercício financeiro 2011 Aprovado em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (4) o PL 119/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2001, cujo relator é o deputado Marcos Vieira (PSDB). A matéria recebeu 162 proposições de emenda, sendo 109 referentes às prioridades levantadas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, […] 04/08/2010 - 20h12min
Geral Festividades do MTG/SC são declaradas integrantes do patrimônio histórico, artístico e cultural de S Conforme o Projeto de Lei nº 125/10, do deputado Reno Caramori (PP), aprovado hoje (4), as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG/SC) fazem parte do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. O governo do Estado fica autorizado a incluir no calendário oficial de eventos as comemorações agendadas pelo MTG/SC, pois as raízes […] 04/08/2010 - 18h15min
