Geral PL pretende acesso gratuito aos menores de 12 anos a estádios Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária de quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 78/07, de autoria do deputado Décio Góes (PT), que assegura o acesso gratuito aos menores de 12 anos, acompanhados de responsável, às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios. O projeto foi inspirado nas Normas Orgânicas do Futebol Brasileiro, aprovada pela […] 15/12/2010 - 18h29min
Geral Ioesc lança primeiros livros contemplados no programa Cem Cópias sem Custo Os cinco primeiros autores beneficiados pelo programa Cem Cópias sem Custo tiveram seus livros lançados na Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (14). A impressão é custeada pelo governo do Estado, por meio da Imprensa e Editora Oficial de Santa Catarina (Ioesc). O programa Cem Cópias sem Custo é fruto de uma lei elaborada pelo […] 15/12/2010 - 16h28min
Geral Comissões aceleram apreciação de projetos Reunidas simultaneamente na manhã de quarta-feira (15) as comissões de mérito procuraram deliberar sobre matérias de consenso entre os parlamentares, deixando as de teor mais polêmico para a parte da tarde, quando os trabalhos devem ser reiniciados. A medida, segundo o deputado Marcos Vieira (PSDB), que presidiu as comissão de Finanças e Tributação e, interinamente, […] 15/12/2010 - 15h05min
Geral Balanço do Dia Em clima de despedida, na última semana de atividade parlamentar da 16ª legislatura, os parlamentares apreciaram e aprovaram diversas proposições de origem parlamentar, na sessão ordinária desta terça-feira (14). Na tribuna, iniciaram os pronunciamentos de prestação de contas e balanço das atividades parlamentares realizadas em 2010. Entre as matérias de procedência do Executivo, os deputados […] 14/12/2010 - 20h10min
Geral Consumidores deverão ser informados sobre alimentos O Projeto de Lei nº58/10, de autoria do deputado Decio Góes (PT), com substitutivo global dodeputado Antônio Aguiar (PMDB), foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14). O PL obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e outros estabelecimentos do gênero a informar os consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos. O descumprimento […] 14/12/2010 - 20h02min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de dezembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin Local: Hall Horário: 19 horas 14/12/2010 - 19h44min
Geral Aumenta vaga para serviço de formação de condutores A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, foi aprovada na sessão plenária de terça-feira (14). A MP altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito. A alteração permite que, nos municípios […] 14/12/2010 - 19h16min
Geral Projeto trata sobre a existência do título executivo extrajudicial A Assembleia Legislativa aprovou hoje (14) o Projeto de Lei nº 383/10, de autoria da deputada professora Odete de Jesus (PRB). A matéria altera a Lei n° 14.964, de 2009, corrigindo um erro redacional no parágrafo único do artigo 13 da Lei. Com a mudança, o artigo 13 passa a vigorar com nova redação que […] 14/12/2010 - 19h10min
Geral PL institui Carta Estadual de Serviços ao Cidadão O Projeto de Lei nº 451/09, que institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão, de autoria do deputado Sílvio Dreveck (PP), foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14). O PL teve como base o Decreto nº 6.932, promulgado pelo Presidente da República, dia 11 de agosto, de 2009, que dispõe sobre a simplificação […] 14/12/2010 - 18h55min
Geral Estadualizadas mais duas rodovias municipais Aprovados os Projetos de Lei nº 377/2010 e 378/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que autoriza o governo do Estado a estadualizar as estradas que ligam os municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa, numa extensão de 27 quilômetros, e a ligação entre Palma Sola e São José do Cedro, de 45 quilômetros. O Executivo fica […] 14/12/2010 - 18h51min
