Tribuna Assembleia repercute cassação do prefeito de Brusque pelo TSE A cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), repercutiu na sessão desta quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Uma figura ímpar, com trabalho reconhecido, o julgamento ainda está sendo questionado”, informou Luciane Carminatti (PT), que questionou os critérios adotados pelo TSE para julgar excessivos os gastos publicitários da gestão Eccel […] 25/03/2015 - 21h00min
Plenário Deputados rejeitam quatro vetos e mantêm outros cinco Os deputados catarinenses rejeitaram quatro vetos apostos pelo governador durante a sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei 73/2013, de autoria de Aldo Schneider (PMDB), que dispõe sobre o serviço voluntário, e o PL 317/2013, de Antonio Aguiar (PMDB), que isenta o hipossuficiente do pagamento de exame toxicológico em […] 24/03/2015 - 21h29min
Comissões CCJ aprova proposta para a remuneração de juízes leigos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (24), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2015, que autoriza o Poder Judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos do Sistema de Juizados Especiais. Com o resultado, a matéria, que tramita em regime ordinário, segue para as […] 24/03/2015 - 16h28min
Plenário Salário mínimo regional de SC ficará entre R$ 908 e R$ 1.042 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 6/2015, do Executivo, que estabelece novos valores para o piso salarial regional situados entre R$ 908 e R$ 1.042. “Quero enaltecer os trabalhadores e a classe patronal, que desde novembro vêm construindo o acordo sobre o mínimo regional, quando o projeto […] 18/03/2015 - 20h57min
Fórum Parlamentar Relator apresenta proposta de revisão no Pacto Federativo em 15 dias O deputado Leonel Pavan (PSDB) foi escolhido o relator-geral da proposta de alteração no Pacto Federativo, a ser formatada no prazo de 15 dias. A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), durante reunião do fórum parlamentar que discute o tema na Assembleia Legislativa. Pavan ficará encarregado de reunir, na forma de projeto, as sugestões […] 18/03/2015 - 19h49min
Legislação Agentes públicos podem ter seus bens acompanhados O registro de declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual está disposto no Projeto de Lei 63/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), protocolado e apresentado pela parlamentar durante sessão plenária, nesta terça-feira (17). “Quando […] 17/03/2015 - 20h31min
Executivo Proposta de reajuste do salário mínimo regional é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015. Segundo os membros do colegiado, a expectativa é de que a matéria, que tramita em regime de urgência, seja votada em Plenário […] 17/03/2015 - 15h07min
Opinião Líderes de bancadas da Assembleia opinam sobre protestos de domingo Líderes de bancadas partidárias da Assembleia Legislativa ouvidos pela Agência AL nesta segunda-feira (16) opinaram sobre os protestos ocorridos em todo o país no domingo (15). Antonio Aguiar, líder do PMDB, partido com maior bancada no Parlamento estadual, afirmou que as manifestações são um recado para a classe política para que sejam feitas as reformas […] 16/03/2015 - 20h32min
Plenário Situação econômica do país acirra e aumenta temperatura dos debates A situação econômica do país, traduzida no ajuste fiscal aplicado pela União, acirrou e aumentou a temperatura dos debates na tarde desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa. Marcos Vieira (PSDB) acusou a presidente Dilma Rousseff de desconstruir o Brasil. “Que governo é esse, que planejamento é esse que levaram um ano para dizer ‘precisamos fazer […] 11/03/2015 - 21h31min
Mobilização Fórum quer mobilizar assembleias para mudar Pacto Federativo Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a sua capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa implantou nesta quarta-feira (11) o Fórum Parlamentar que proporá uma emenda à Constituição Federal visando […] 11/03/2015 - 19h54min
