Plenário Centro de Educação a Distância da Udesc comemora 22 anos de fundação A professora Cléia Demétrio Pereira, diretora de Extensão, Cultura e Comunidade do Centro de Educação a Distância da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cead-Udesc), foi à tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária do Parlamento na manhã desta quinta-feira (24) para destacar os 22 anos de fundação do Cead. Na ocasião, ela também […] 24/10/2024 - 14h06min
Bancadas Regionais Obra da SC-108 pauta reunião da Bancada do Sul com secretário Jerry Comper “É uma prioridade do Governo e reafirmo o compromisso de que a duplicação da SC-108 não vai parar e será concluída o mais rápido possível”. Foi com essa afirmação que o secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, finalizou a sua manifestação na reunião promovida pela Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (23), no […] 23/10/2024 - 15h53min
Sessão Ordinária Parlamentares convidam população a prestigiar feiras e festas pelo estado As festividades e feiras agropecuárias são atividades importantes em Santa Catarina. Todos os anos, dezenas delas são realizadas nas mais diversas regiões do estado. Esses eventos foram o destaque da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Deputados ocuparam a tribuna do Plenário para convidar a população a prestigiar os eventos. O deputado Zé […] 12/09/2024 - 14h51min
Sessão Ordinária Deputados e instituições se mobilizam contra a falsificação do mel em SC Integrante do PP revelou a mobilização de deputados, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros, para combater a falsificação do mel em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Setores têm adulterado o mel, vendido o mel falso, usam o nome ‘preparado de mel’ e não tem nada de mel lá. Fizemos […] 11/09/2024 - 19h44min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Solenidade Ex-juiz do TRE e presidente da OAB-SC recebem título de cidadão catarinense A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (12), uma sessão solene para conceder o título de cidadão catarinense ao ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Rodrigo Fernandes, e à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia da Silva Prudêncio, e por suas contribuições ao estado. A solenidade aconteceu no […] 13/08/2024 - 10h38min
Legislação Nova lei garante educação bilíngue para surdos em Santa Catarina O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29/07, que sancionou o projeto de Lei do deputado Estêner Soratto (PL), que dispõe sobre o acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas de Santa Catarina. Agora sob a forma da Lei 19.031/2024, o texto determina que a […] 01/08/2024 - 10h01min
Sessão Ordinária Deputado protocola projeto sobre inspeção sanitária de produtos animais O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O parlamentar falou sobre a proposta na sessão plenária, na manhã […] 16/07/2024 - 16h27min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
