Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Comissões Estragos provocados pelas chuvas pautam Comissão de Assuntos Municipais A preocupação com os estragos e os danos provocados pelas intensas chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias e que impactaram na vida de centenas de catarinenses foi uma das pautas em debate na Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta terça (10) no Parlamento. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), informou […] 10/10/2023 - 14h10min
Debate Audiência pública em Porto Belo tem apresentação de pré-projeto para mobilidade A mobilidade urbana centrou o debate em Porto Belo, município da região do Vale do Itajaí que integra a chamada Costa Esmeralda catarinense. Na noite desta quarta-feira (04) cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública, liderada pelo Parlamento, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, que deliberou um pré-projeto para melhorar a mobilidade no […] 05/10/2023 - 12h41min
Comissões Comissão vai ouvir demandas de associações de municípios Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (3) o convite ao presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense ( Amesc), prefeito municipal de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, para participar de uma reunião do colegiado. A data do encontro ainda será definida. A proposição […] 03/10/2023 - 13h50min
Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Comissões Comissão apura que Executivo realizou 370 transferências especiais a municípios A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento segue acompanhando os repasses feitos pelo governo do Estado aos municípios catarinenses por meio das transferências especiais voluntárias. Até o momento, R$ 268 milhões foram repassados, o que totalizou 370 TEVs. O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo colegiado, a respeito das […] 28/09/2023 - 14h56min
Segurança Comissão homenageia equipe da Segurança Pública que elucidou sequestro de menina em Criciúma A atuação rápida e eficaz das forças de segurança, em especial da Polícia Civil catarinense na elucidação, em 24 horas, do sequestro de uma menina de 11 anos em Criciúma, no Sul do Estado, no início do mês, pautou o debate da Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Por […] 26/09/2023 - 16h52min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Frente Parlamentar Frente da Meliponicultura fará missão ao Piauí para atualizar políticas públicas de fomento ao setor Uma missão técnica ao Piauí, na região Nordeste, para a atualização das políticas públicas adotadas por aquele Estado para o fomento do setor do mel e seus derivados foi o principal encaminhamento da reunião da manhã desta terça-feira ( 26) da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura do Parlamento catarinense. Conduzida pelo coordenador, deputado Padre […] 26/09/2023 - 14h24min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min