Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Comissões Comissão apura que Executivo realizou 370 transferências especiais a municípios A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento segue acompanhando os repasses feitos pelo governo do Estado aos municípios catarinenses por meio das transferências especiais voluntárias. Até o momento, R$ 268 milhões foram repassados, o que totalizou 370 TEVs. O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo colegiado, a respeito das […] 28/09/2023 - 14h56min
Segurança Comissão homenageia equipe da Segurança Pública que elucidou sequestro de menina em Criciúma A atuação rápida e eficaz das forças de segurança, em especial da Polícia Civil catarinense na elucidação, em 24 horas, do sequestro de uma menina de 11 anos em Criciúma, no Sul do Estado, no início do mês, pautou o debate da Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Por […] 26/09/2023 - 16h52min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Frente Parlamentar Frente da Meliponicultura fará missão ao Piauí para atualizar políticas públicas de fomento ao setor Uma missão técnica ao Piauí, na região Nordeste, para a atualização das políticas públicas adotadas por aquele Estado para o fomento do setor do mel e seus derivados foi o principal encaminhamento da reunião da manhã desta terça-feira ( 26) da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura do Parlamento catarinense. Conduzida pelo coordenador, deputado Padre […] 26/09/2023 - 14h24min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Comissões Comissão acompanha transferência de recursos do Executivo a municípios Até o momento cerca de R$ 170 milhões foram repassados pelo governo do Estado para os municípios catarinenses por meio das Transferências Especiais Voluntárias (TEVS). Esse assunto pautou a reunião da Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento na manhã desta terça-feira (19). O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo […] 19/09/2023 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados elogiam transplantes de coração e defendem revogar leis inócuas Representantes do PT e do PL elogiaram a celeridade com que são realizados os transplantes de coração, enquanto membro do Novo sugeriu revogar um conjunto de leis inócuas durante a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Os transplantes do SUS geraram muita repercussão com o transplante do Faustão, que era o segundo da lista […] 30/08/2023 - 19h41min
Transportes Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29), para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente […] 29/08/2023 - 22h16min
Comissões Comissão vai acompanhar transferências especiais do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai acompanhar os repasses de recursos do governo do Estado aos municípios catarinenses, por meio das transferências especiais. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, realizado na manhã desta terça-feira (29). O presidente da Comissão, deputado Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório que detalhou a articulação do grupo para […] 29/08/2023 - 16h32min
