Comissões Aprovado projeto que veda shows com apologia ao crime em eventos públicos Reunida na tarde desta quarta-feira (4), a Comissão de Segurança Pública aprovou dois projetos de lei relativos à proibição de espetáculos musicais que fazem apologia ao crime e à criação do Dia Estadual do Policial Científico. O Projeto de Lei 41/25, de autoria do deputado Mauricio Peixer (PL), trata da proibição de shows e espetáculos […] 04/06/2025 - 17h41min
Sessão Ordinária Deputados repercutem visita de Lula e atraso de obras em escola tradicional Parlamentar do PT repercutiu a visita do presidente Lula a Itajaí, enquanto integrante do PSD lamentou o atraso nas obras de reforma da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, localizada no Estreito, na Capital, durante a sessão de terça-feira (3) da Alesc. “O presidente Lula veio a Itajaí para anunciar a reestruturação do […] 03/06/2025 - 20h47min
Pessoa com Deficiência Prêmio Asas da Inclusão centra debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Uma honraria que será concedida pelo Parlamento para reconhecer e homenagear pessoas, instituições e entidades que contribuem ativamente para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Prêmio Asas da Inclusão foi uma das pautas da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na manhã desta terça-feira (03). O presidente do Colegiado, […] 03/06/2025 - 13h52min
Educação Comissão de Educação acata a criação da Terça Cultural no Parlamento Promover a cultura e a arte, fortalecendo o vínculo do Parlamento com a vida musical no Estado inspirou o Projeto de Resolução 8/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que foi deliberado, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira ( 22) na reunião da Comissão de Educação e Cultura. A matéria cria a Terça […] 22/05/2025 - 16h23min
Direitos Humanos Audiência tratará de ações do MPSC contra famílias que não vacinaram filhos A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a realização de uma audiência pública para tratar das ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra famílias que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19. A audiência foi proposta pelos deputados Jessé Lopes (PL) e Sargento Lima […] 21/05/2025 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Escola do Legislativo Estudantes participam de atividades com os deputados no Estágio-Visita Os 80 estudantes universitários que participam da 9ª edição do Estágio-Visita interagiram com os deputados no decorrer desta quarta-feira (14), terceiro dia de atividades do programa realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Eles participaram de uma mesa redonda com parlamentares, além de acompanharem de perto a reunião da Comissão de Finanças […] 14/05/2025 - 23h18min
Sessão Ordinária Deputados repercutem ação de policiais militares contra moradores de rua na Capital Representantes do PL repercutiram na sessão de quarta-feira (14), da Alesc, a ação de integrantes da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) contra moradores de rua que dormiam sob uma marquise no centro histórico de Florianópolis. Jessé Lopes (PL) criticou a análise de um comentarista de televisão e defendeu que para resolver a situação tem […] 14/05/2025 - 19h40min
Comissões CCJ acata projeto que simplifica o processo de transferência de veículos Permitir o processo de transferência de propriedade a veículos que estejam com parcelas pendentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 122/2025, que na manhã desta terça-feira (13) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa que acompanha a matéria, […] 13/05/2025 - 16h13min
