Comissões Projeto que dispõe sobre a ampliação do acesso à mamografia tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2025, que dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), que na exposição de […] 20/05/2025 - 16h29min
Sessão Ordinária Ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em SC preocupa deputados A ocupação de 91,1% dos leitos de UTIs em Santa Catarina repercutiu na sessão de terça-feira (6) da Alesc, com representantes do PT e do PSD demonstrando preocupação com o quadro atual, uma vez que o estado ainda não atingiu o pico das doenças respiratórias. Segundo Neodi Saretta, há apenas 128 leitos disponíveis, sendo 38 […] 06/05/2025 - 19h48min
Posse Janice Krasniak assume a cadeira de deputada estadual pelo Podemos A pedagoga e servidora pública Janice Krasniak assumiu, na tarde desta terça-feira (6), uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Terceira suplente do Podemos, ela exercerá o mandato de deputada estadual por 30 dias no lugar de Camilo Martins, que se licenciou do Parlamento por motivos particulares. "É com imensa honra e profunda responsabilidade […] 06/05/2025 - 19h32min
Posse Thiago Morastoni, de Itajaí, toma posse na Assembleia Legislativa O advogado Thiago Morastoni tomou posse, na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Segundo suplente do Podemos, ele ficará no cargo de deputado estadual por 30 dias em substituição à deputada Paulinha, que se licenciou por motivos particulares. "Hoje é um dia marcante na minha trajetória pessoal e política. Assumo esse […] 06/05/2025 - 19h25min
Sessão Ordinária Após morte em parto natural, deputados defendem opção pela cesárea Após a morte de um bebê em um parto natural na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, representantes do PRD e do Podemos defenderam que a gestante possa optar pela cesariana. A defesa da cesárea se deu na sessão de quarta-feira (30), da Alesc. “Há uma cultura de que a mulher precisa ser subjugada até […] 30/04/2025 - 19h15min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Votação Projeto aprovado nesta terça (29) regulamenta profissão de guia de turismo em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que regulamenta o exercício da profissão de guia de turismo no estado. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para análise do governador. De autoria do deputado Neodi Saretta […] 29/04/2025 - 21h33min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Votação Deputados aprovam projetos que impactam carreiras da Segurança e da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), proposições de autoria do Poder Executivo, que tratam dos servidores públicos estaduais da Saúde, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As matérias seguem para sanção do governador do Estado. Hora-plantão Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) […] 15/04/2025 - 20h19min
