Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Reunião Comissão de Agricultura aprova projeto sobre meliponicultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 45/2023, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que reconhece a meliponicultura como atividade interesse social. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. O PL […] 24/10/2023 - 21h09min
Posse Posse de Vanessa da Rosa como deputada marca momento histórico na Alesc A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira (19), e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do […] 19/10/2023 - 14h21min
Sessão Ordinária Alesc debate pauta do Oeste e convocação de representante da ANTT Representantes do PL, Podemos e PP debateram na sessão de quarta-feira (18) as principais reivindicações do Oeste, com destaque para internet rural, ligação aérea entre Chapecó e capital e leite, assim como a convocação de representante da ANTT para explicar o atraso no contorno viário da Grande Florianópolis. “Tivemos uma reunião da bancada do Oeste […] 18/10/2023 - 20h10min
Bancada do Oeste Representantes do governo apresentam encaminhamentos a pleitos da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) para ouvir os encaminhamentos realizados pelo governo do Estado referente a três pleitos do colegiado: ampliação da rede de internet rural, apoio aos produtores de leite e expansão do número de voos de passageiros entre as cidades […] 18/10/2023 - 16h52min
Sessão Ordinária Deputados lamentam cheias, alertam para mais chuva e elogiam meteorologistas Parlamentares de várias bancadas lamentaram as inundações causadas pelas chuvas torrenciais que desabaram sobre Santa Catarina, alertaram para a ocorrência de mais chuvas nesta semana e elogiaram os meteorologistas na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Nossa solidariedade a todos os catarinenses que enfrentaram momentos muitos difíceis, a chuva afetou 137 municípios e deixou […] 10/10/2023 - 20h22min
Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Sessão Ordinária Confira os assuntos abordados pelos deputados na sessão desta terça (3) O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a passagem do Dia Nacional da Agroecologia e do Dia da Abelha, celebrados nesta terça-feira (3). O parlamentar afirmou que a agroecologia e a abelha são estratégicos para a vida no Planeta e alertou para os riscos da extinção desse inseto, devido à utilização inadequada dos agrotóxicos. “Falar […] 03/10/2023 - 21h30min
Comissões CCJ aprova projetos sobre meliponicultura e pesca de garoupa em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (3) projetos relacionados ao desenvolvimento da meliponicultura e à captura de garoupa em Santa Catarina. O projeto PL /0054/2023, apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) altera a lei estadual nº 18.634, de 2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da […] 03/10/2023 - 19h32min
