Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Comissões Safras da maçã e da cebola serão debatidas na Comissão de Agricultura Duas pautas essenciais para a economia de Santa Catarina serão tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural do Parlamento. Em reunião nesta semana, o colegiado aprovou, por unanimidade, dois encontros: um para tratar da situação da safra da maçã 2022/2023 e outro, para conhecer a atual realidade da safra da cebola. As […] 22/09/2023 - 11h09min
Especial Mudanças no Regimento Interno incluem criação de três comissões permanentes Esportes e Lazer, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Defesa e Proteção Animal são as três novas comissões que constam no relatório, aprovado por unanimidade, apresentado na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão Especial criada pela Presidência para propor alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O relator, deputado Fabiano da Luz (PT), destacou […] 20/09/2023 - 18h24min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Comissões Delegada vai apresentar números da violência contra a pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), requerimento do presidente, deputado Sergio Motta (Republicanos), que convida a delegada Ester Fernanda Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, para falar sobre a violência contra a pessoa idosa. A policial da […] 19/09/2023 - 17h20min
Especial Comissão do Regimento Interno elege presidente e relator A Comissão Especial formada para alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) com a eleição do deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente e do deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. Os trabalhos foram iniciados com a leitura, por parte de Berlanda, do ato da Presidência da Casa […] 13/09/2023 - 17h38min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Agricultura Participantes de audiência criticam importação de leite do Mercosul As críticas ao governo federal e à importação de leite de países do Mercosul marcaram a audiência pública realizada nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. O encontro, solicitado pelo deputado Oscar Gutz (PL), discutiu as dificuldades enfrentadas pelos produtores de […] 04/09/2023 - 20h20min
Audiência pública Debate sobre crise na produção de leite chega a São Miguel do Oeste Com as dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste lotadas, pouco mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira (1º), de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento faz parte de um ciclo de quatro audiências que estão sendo […] 02/09/2023 - 13h50min
