Debate Audiência pública em Curitibanos debate expansão de rede trifásica rural A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, promoveu uma audiência pública no município de Curitibanos, na região central do estado, para debater sobre a expansão da energia elétrica trifásica rural. O presidente do Parlamento catarinense e proponente da atividade, deputado Mauro de Nadal (MDB) destacou que a intenção é levar a discussão […] 07/07/2023 - 14h50min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Nota de pesar Nota de pesar: Nair Londero Berlanda A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registra pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (4), de Nair Londero Berlanda, de 82 anos, mãe do deputado Nilso Berlanda. O velório é realizado na Capela Funerária Wolff, em Chapecó. O sepultamento está marcado para esta quarta-feira (5), no Cemitério Jardim do Éden, às 16 horas. 05/07/2023 - 11h48min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
Frente Parlamentar Frente do Comércio Varejista propõe alteração no ICMS para marketplaces Um documento assinado pelos deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista juntamente com representantes das entidades lojistas catarinenses será oficialmente encaminhado para o governo do Estado, informando os pleitos e as demandas do setor. Esse foi o encaminhamento da segunda reunião promovida pela frente parlamentar, que aconteceu na tarde desta terça-feira ( 27) […] 27/06/2023 - 18h11min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
Comissões Audiência pública vai discutir empréstimo consignado para aposentados A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta quarta-feira (7), requerimento do deputado Gerri Consoli (PSD) que solicita uma audiência pública para debater possíveis fraudes que estejam ocorrendo na concessão de empréstimo consignado para aposentados. A iniciativa do parlamentar do Alto Vale do Itajaí foi elogiada por seus pares do colegiado, […] 07/06/2023 - 17h19min
Comissões Presença de animais de suporte emocional em ambientes públicos tem parecer favorável da CFT O projeto 357/2022, que visa assegurar às pessoas com deficiência o direito de ingressar com animal de suporte emocional em locais públicos, estabelecimentos privados, e meios de transporte, superou mais uma etapa da sua tramitação na manhã desta quarta-feira (7), ao receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). De acordo com o […] 07/06/2023 - 15h15min
Comissões CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria foi deliberada na manhã desta terça-feira (6), após apresentação do voto vista pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), favorável […] 06/06/2023 - 16h56min
