Saúde Comissão fará audiência na próxima quarta (11) para apresentação de relatório da Saúde Na próxima quarta-feira (11), a Comissão de Saúde da Alesc irá receber a Secretaria de Estado da Saúde para apresentação, na Assembleia Legislativa, do relatório das ações desempenhadas pela pasta nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. A prestação de contas atende a uma obrigação constitucional para divulgação dos dados do estado […] 04/09/2024 - 15h30min
Geral Assembleia destaca a importância do Agosto Dourado para a amamentação Agosto inicia com uma ação emblemática em Santa Catarina. O mês se veste no tom dourado para despertar a importância da amamentação para o crescimento sadio dos bebês catarinenses. O Parlamento estadual apóia essa iniciativa, que é símbolo de amor, um cuidado especial com as crianças, além de reforçar o elo entre mãe e filho. […] 09/08/2024 - 19h10min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Reunião Mês de alerta ao câncer de cabeça e pescoço pauta debate na Comissão de Saúde O câncer de cabeça e pescoço é o terceiro com maior incidência no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres, causando cerca de 10 mil mortes ao ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023-2025, são esperados no Brasil quase 50 mil casos de cânceres nas cavidades oral/laringe/tireoide/pele melanoma. […] 10/07/2024 - 15h27min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Plenário Ajuda a produtores de leite e despedida do Parlamento são destaques na sessão O Programa Leite Bom SC, lançado pelo governo do Estado este ano, pretende beneficiar mais de 22 mil produtores catarinenses com a oferta de R$ 300 milhões em apoio ao setor leiteiro nos próximos três anos. A iniciativa foi enaltecida pelo deputado Oscar Gutz (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “Eu […] 27/06/2024 - 15h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam concurso para professor e projetos de lei protocolados Os parlamentares que participaram da sessão da tarde de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa destacaram o lançamento do edital do concurso público para professor da rede estadual, além de projetos de lei que tramitam nas comissões técnicas da Casa. “Hoje é um grande dia, dia do lançamento do edital no qual os professores terão a […] 26/06/2024 - 19h55min
Reunião Frente parlamentar discute demandas do Suas em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (25) para apontar as principais demandas do setor que serão discutidas pelo grupo. Um dos temas abordados no encontro foi a implementação dos planos municipais de contingência para calamidades e situações de emergência. Conforme […] 25/06/2024 - 17h06min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
