Comissões Aprovado relatório final da Comissão Mista que discutiu a Iresa A Comissão Mista que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) aprovou, nesta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, por unanimidade, o relatório final apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT). O relatório destaca o protagonismo do Parlamento catarinense, que apreciou e aprovou um projeto em uma semana enquanto o governo estadual […] 14/10/2020 - 21h40min
Votação PL que exige conclusão de desapropriações para o início de obras é aprovado Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) que condiciona o início de obras executadas pelo Estado de Santa Catarina à conclusão dos processos de desapropriação dos imóveis que serão afetados pelo empreendimento. A proposta (PL 229/2020), elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou no […] 14/10/2020 - 19h55min
Sessão Ordinária Deputados manifestam apoio e solidariedade ao presidente da Alesc Logo após se pronunciar sobre as denúncias apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF), o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu apoio e solidariedade de 15 parlamentares de 10 partidos com representação na Casa. Marcos Vieira (PSDB) afirmou que conhece Julio Garcia há mais de 30 anos e que confia plenamente na conduta […] 06/10/2020 - 22h12min
Votação Aprovado PLC da incorporação aos salários de servidores da Segurança Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). A matéria que tramitou em regime de urgência foi aprovada em segundo turno e redação final e segue para análise […] 06/10/2020 - 21h07min
Sessão Ordinária Votação de projeto sobre salário dos policiais civis fica para semana que vem O Plenário da Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da incorporação ao salário dos policiais civis da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo (Iresa). Havia a expectativa que a matéria fosse votada nesta quarta (30), mas não houve consenso […] 30/09/2020 - 21h22min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação do porto seco de Dionísio Cerqueira A Bancada do Oeste promoveu na manhã desta quarta-feira (23) uma videoconferência para colher sugestões de prefeitos, empresários, importadores e despachantes aduaneiros sobre a operacionalidade do porto seco de Dionísio Cerqueira. Uma das principais questões é a iminência da entrada em vigor da Lei Estadual 17.762/2019, que determina que as empresas beneficiárias de regime tributário […] 23/09/2020 - 16h17min
Impeachment 1 Alesc autoriza abertura de processo contra a vice-governadora Com 32 votos sim, sete não e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na noite desta quinta-feira (17), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), em sessão extraordinária que teve início no período da tarde. A autorização consta no Projeto de Decreto […] 17/09/2020 - 22h13min
Impeachment 1 Membros da comissão elogiam trabalho realizado pelo colegiado O relatório dos deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Jessé Lopes (PSL), apresentado na Comissão Especial do Impeachment na manhã desta terça-feira (15), não só foi aprovado por unanimidade como foi objeto de elogios dos demais integrantes do colegiado. O detalhamento e a transparência do trabalho tanto dos relatores quanto da própria comissão e da […] 15/09/2020 - 13h25min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Comissões Instalada comissão mista para analisar mudanças na Iresa A Comissão Mista que vai analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% paga aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, foi instalada nessa quarta-feira (9), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com cinco deputados e foram eleitos, por unanimidade, como […] 09/09/2020 - 21h25min
