Debate Audiência em Joaçaba debate proteção animal e programa Pet Levado a Sério, do governo do Estado A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta quinta-feira (8), em Joaçaba, a primeira etapa de um ciclo de sete audiências públicas que visam discutir a melhoria das condições de vida dos animais em Santa Catarina. O evento aconteceu na câmara de vereadores do município e reuniu lideranças políticas e representantes de entidades dos municípios integrantes […] 09/05/2025 - 01h00min
Comissões Avança projeto que busca aumentar suporte psicológico a crianças durante atendimentos médicos Garantir aos pacientes crianças ou adolescentes o direito ao acompanhamento por ambos os pais, ou responsáveis, durante as consultas e atendimentos médicos realizados nos hospitais públicos e privados do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 420/2024, que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (7). […] 07/05/2025 - 14h49min
Debate Educação e causa animal centram audiências públicas promovidas pela Alesc nesta semana Duas audiências públicas movimentam a primeira semana de maio no Parlamento catarinense. A situação das mais de 30 escolas indígenas catarinenses pauta a audiência pública agendada para quinta-feira (8), às 15h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital. A iniciativa da Comissão de Educação e Cultura foi proposta pelo deputado […] 05/05/2025 - 12h05min
Frente Parlamentar Policiais penais e agentes passam a contar com uma frente parlamentar na Alesc A Assembleia Legislativa lançou na noite desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O ato, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu deputados, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e de associações de policiais penais e agentes socioeducativos, além de servidores […] 01/05/2025 - 00h29min
Votação Alesc aprova projetos sobre recursos para habitação e tiro desportivo O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30), dois projetos de lei (PLs), que ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. As matérias aprovadas tratam de recursos para habitação popular e sobre o funcionamento de estabelecimentos de tiro desportivo. Emendas […] 30/04/2025 - 19h30min
Bem-estar Animal Comissão aprova projetos que tratam da proteção animal Reunida na tarde desta quarta-feira (30), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou dois projetos de lei relacionados à perda da guarda por maus tratos e sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção Animal. O presidente do colegiado, deputado Marcius Machado (PL), falou da importância do Projeto de Lei 66/2023, de autoria […] 30/04/2025 - 17h40min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam investigação da CGE e anistia a presos pelo STF Integrante do PSD informou que a Controladoria-Geral do Estado (CGC) investiga suposto esquema de fraude em licitações, enquanto membro do PL voltou a cobrar a anistia aos presos de 8 de janeiro na sessão de quarta-feira (16), da Alesc. Segundo Mário Motta (PSD), a CGE investiga um esquema fraudulento envolvendo 17 grandes empresas, suspeitas de […] 16/04/2025 - 18h55min
Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal vai realizar audiências regionais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, nesta quarta-feira (16), por iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), requerimento para a realização de sete audiências públicas sobre proteção, defesa e bem-estar animal. O parlamentar enfatizou que os encontros objetivam buscar as demandas da sociedade para reforçar os direitos dos animais. “Vamos percorrer as diversas […] 16/04/2025 - 17h47min
Bancadas Regionais Bancada da Serra participa de reunião com o presidente da Assembleia A Presidência da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (16) a sexta reunião com as bancadas regionais do Parlamento. Desta vez, participaram os quatro integrantes da Bancada da Serra: os deputados Mário Motta (PSD), Nilso Berlanda (PL), Marcius Machado (PL) e Lucas Neves (Podemos). Eles apresentaram ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 16/04/2025 - 16h02min
