Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Sessão Ordinária Deputados e instituições se mobilizam contra a falsificação do mel em SC Integrante do PP revelou a mobilização de deputados, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros, para combater a falsificação do mel em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Setores têm adulterado o mel, vendido o mel falso, usam o nome ‘preparado de mel’ e não tem nada de mel lá. Fizemos […] 11/09/2024 - 19h44min
Sessão Ordinária Sessão tem destaque para direitos das pessoas com deficiência Três temas sensíveis repercutiram na sessão desta quarta-feira (11) pela manhã no Parlamento. Com uma população de 2.683 mil catarinenses vitimadas com algum tipo de amputação, o deputado Silvio Zancanaro (PSD) informou que protocolou um projeto de lei que instituiu, em Santa Catarina, uma Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada. “No país são […] 11/09/2024 - 14h41min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Comissões Comissões encaminham ao plenário projetos sobre inspeção sanitária e parcelamento do solo A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para acelerar a tramitação de projetos na Casa, em função do calendário eleitoral. Durante a reunião, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura […] 10/09/2024 - 15h50min
Legislação Leis sancionadas beneficiam cadeia produtiva do mel e proteção ambiental no estado O governo do Estado comunicou a sanção de diversas novas leis originadas de proposições apresentadas pelos deputados estaduais. Entre elas, leis voltadas ao aprimoramento da cadeia produtiva de mel e à proteção ambiental no estado. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), a Lei 19.038/2024 reconhece o mel produzido em Santa Catarina como de […] 16/08/2024 - 11h44min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Governo Federal A inexistência de uma política pública efetiva e ostensiva para o fomento ao esporte no país; o novo plano de contingenciamento do Governo Federal e, por fim, a Reforma Tributária que poderá criar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foram os três assuntos que repercutiram entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta […] 07/08/2024 - 15h15min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputado protocola projeto sobre inspeção sanitária de produtos animais O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O parlamentar falou sobre a proposta na sessão plenária, na manhã […] 16/07/2024 - 16h27min
Presidência Mauro De Nadal faz balanço da semana como governador interino Presidente da Alesc valoriza homenagem ao Parlamento e intensa agenda estadualizada 15/07/2024 - 19h41min
