Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Comissões Finanças aprova PL que prevê a distribuição de notebooks a professores Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A […] 07/07/2021 - 16h25min
Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam União por situação precária das rodovias Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “É um descaso o que está acontecendo com a BR-470, falo em nome de milhares de pessoas que gostariam de falar, pessoas que estão indo tapar buracos com risco de […] 22/06/2021 - 21h10min
Frente Parlamentar Reitores de universidades prestigiam reunião de frente parlamentar do setor A Frente Parlamentar de Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16) para fazer um balanço das ações desenvolvidas na área do ensino superior desde o ano de 2019. O encontro foi coordenado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) e contou com a participação do presidente da Acafe, reitor […] 16/06/2021 - 19h38min
Comissões Plenário da Alesc vai votar retomada de cursos técnicos e parques de diversões Vão para debate no plenário da Assembleia Legislativa dois assuntos relativos à Covid-19. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (16) projetos que permitem as atividades dos cursos profissionalizantes e técnicos e dos parques de diversões durante a pandemia do novo coronavírus. Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de […] 16/06/2021 - 15h07min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Votação Alesc aprova liberação de recursos para enfrentamento da estiagem Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (2), dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem que atinge Santa Catarina, principalmente na região Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O […] 02/06/2021 - 19h54min
Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
