Comissões Projetos aprovados tratam de ensino de robótica e benefícios a pessoas com deficiência A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou três projetos de lei relacionados a pessoas com deficiência e ao ensino de robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, o Projeto de Lei 358/23, de autoria do deputado […] 15/05/2024 - 17h51min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Ordem do Dia Alesc aprova projeto que prevê faixa exclusiva para motos nas rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei, PL./0165/2023, que institui diretrizes para implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). “A faixa exclusiva já deu certo […] 30/04/2024 - 20h15min
Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Legislação Sancionadas leis sobre proibição de cigarro em playgrounds e Política de Educação Financeira Duas novas iniciativas parlamentares foram transformadas em leis nesta semana. Uma que proíbe o consumo de cigarro em parques infantis, e outra que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. As informações constam nas edições do Diário Oficial do Estado dos dias 22 e 23. Proibição do fumo nos parques Agora […] 26/04/2024 - 12h34min
Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
Bancadas Secretaria da Saúde apresenta diagnóstico sobre o Hospital Regional do Oeste A Secretaria de Estado da Saúde apresentou à Bancada do Oeste da Alesc, em reunião na manhã desta terça-feira (23), um diagnóstico da situação do Hospital Regional do Oeste (HRO) de Chapecó. Além dos parlamentares que integram a bancada, participaram da reunião a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, membros da diretoria da Hospital Santo Antônio […] 23/04/2024 - 14h52min
Reunião Bancada do Oeste discute situação das rodovias federais da região As más condições da malha viária federal que corta o Oeste catarinense centrou a reunião da manhã desta terça-feira (16) da Bancada do Oeste, realizada na Presidência da Alesc. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alysson Rodrigo de Andrade, apresentou um diagnóstico atual dos investimentos da União previstos para obras […] 16/04/2024 - 15h57min
Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do mérito […] 16/04/2024 - 15h42min
Votação Aprovados projetos que tratam de reajustes para servidores e professores da Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador. Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 […] 10/04/2024 - 19h49min
