Sessão Ordinária Segurança pública e castração de animais são destaques na sessão Integrantes do PL criticaram a resistência da população às ações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e anunciaram a criação de um programa de castração de animais em todos os municípios do estado na sessão de quarta-feira (24) da Alesc. “Uma PM feminina alvejou com uma arma letal outra feminina. Não quero entrar no […] 24/04/2024 - 19h40min
Podcast Ordem do Dia Deputado Dr. Caropreso fala sobre a inclusão de pessoas com o autismo O "Ordem do Dia" desta semana conversa com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar é presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e fala sobre a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A entrevista na íntegra no videocast/podcast da Rádio AL está disponível no Spotify e nas redes sociais […] 22/04/2024 - 15h20min
Saúde Comissão recebe secretária para avaliar cenário da Saúde em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa acompanha o cenário da saúde em Santa Catarina e monitora desafios do setor, como a alta na ocupação de leitos de UTI, e na procura por serviços de emergência, a fila das cirurgias eletivas e o cenário epidemiológico atual. Nesta terça-feira (16) o colegiado recebeu a secretária de […] 16/04/2024 - 22h17min
Comissões Comissão aprova projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já […] 16/04/2024 - 18h22min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
Comissões Seminário de Educação Inclusiva reúne 500 pessoas em Guaramirim As estratégias pedagógicas sobre o processo de aprendizagem da pessoa com deficiência no cenário escolar centraram o debate da décima edição do Seminário de Educação Inclusiva, que aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz Senhor Bom Jesus, em Guaramirim, no Norte catarinense, e que reuniu cerca de 500 pessoas, entre educadores, representantes das Apaes e […] 16/04/2024 - 10h31min
Sessão Ordinária Dengue avança em SC e deputados cobram recursos de Brasília Integrantes do MDB e PL lamentaram o avanço da dengue no estado, que lota postos de saúde, prontos atendimentos, hospitais e UTIs, e cobraram mais recursos de Brasília para conter a doença propagada pelo mosquito Aedes na sessão de terça-feira (9) da Alesc. “Cerca de 95% dos leitos de UTIs estão ocupados, enfermarias estão sobrecarregadas […] 09/04/2024 - 20h46min
Eventos Palestras capacitam entidades do 3º setor na busca por recursos para projetos A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (8) um evento voltado à capacitação de entidades do terceiro setor para a captação de recursos. O ciclo de palestras é promovido no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da Escola do Legislativo da Alesc. Proposto pelo deputado Dr. […] 09/04/2024 - 14h48min
Frente Parlamentar Parlamentares e gestores celebram consolidação dos consórcios de saúde Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, prefeitos, gestores estaduais e municipais de saúde celebraram a consolidação dos consórcios de saúde na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa. “É sempre muito bom haver entendimento entre as entidades, os municípios, a Assembleia e o Executivo, e esse entendimento ocorreu com o […] 08/04/2024 - 19h20min
Abril Azul Alesc adapta legislação para atender o aumento de diagnósticos de autismo entre adultos Dados da Organização das Nações Unidas e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, apontam que uma em cada 68 pessoas no mundo possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil ainda não há dados consolidados sobre a incidência, mas estima-se haver cerca de 2 milhões de autistas no […] 05/04/2024 - 11h44min
