Sessão Ordinária Deputados debatem crescimento da dengue em SC e bloqueio de acessos à BR-101 Representantes do PL e do PT debateram o crescimento da dengue em Santa Catarina, enquanto membro do MDB alertou para o bloqueio de acessos à BR-101, em Porto Belo, durante a sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Já são 1,8 mi de casos de dengue e o Brasil já vive a maior epidemia da […] 20/03/2024 - 19h42min
Sessão Ordinária Crise na cadeia produtiva do leite repercute em sessão plenária “A cadeia produtiva do leite está vivendo uma grave crise no Brasil. Muitos produtores estão abandonando a atividade por não terem mais fluxo de caixa para manter a produção. Precisamos tomar medidas urgentes”, alertou o deputado Altair Silva (PP), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20). O parlamentar se pronunciou, […] 20/03/2024 - 15h20min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre educação, violência e banheiros unissex A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou diversos projetos de Lei durante reunião nesta quarta-feira (13). As proposições tratam de assuntos como proibição de banheiros unissex, criação de grupos reflexivos, educação para pessoas com deficiência e estadualização de trecho de rodovia. O colegiado acatou o Projeto de Lei 491/2021, de autoria do deputado […] 13/03/2024 - 15h54min
Votação Plenário derruba veto a PL que dispensa negativa de débitos de hospitais filantrópicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (12), veto do governo do Estado ao Projeto de Lei nº 479/2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei nº 18.576, de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) […] 12/03/2024 - 20h11min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Plenário Divulgada a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça Atendendo a uma requisição do deputado Sergio Motta (Republicanos), a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) foi suspensa para a manifestação do presidente do Conselho dos Pastores do município de Palhoça (Copaph), pastor Albino Medeiros. Em sua fala, Medeiros apresentou a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça, que acontece no dia […] 07/03/2024 - 13h43min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Eventos Especialistas debatem desafios do novo marco regulatório de esgotamento sanitário Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios. Outra dado, do Ministério das Cidades, aponta que apenas 29,1% da população do estado conta com atendimento de rede de esgoto. Com o […] 06/03/2024 - 15h29min
Homenagem Recordista brasileiro de marcha atlética recebe moção de aplauso da Alesc Na tarde desta terça-feira (20), por proposição do deputado Carlos Humberto (PL), a Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso ao atleta de marcha atlética, André Bessa dos Santos Melo, de 14 anos. O jovem representante do município de Balneário Camboriú venceu o campeonato catarinense da modalidade, realizado em fevereiro em Timbó, conquistando recorde nacional com […] 22/02/2024 - 19h27min
