Educação Audiência pública discute ajustes no Programa Universidade Gratuita A concentração de recursos financeiros em alguns cursos, a formação de professores e a flexibilização da carga horária da contrapartida dos estudantes foram os principais pontos abordados na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (21), para discutir adequações no Programa Universidade Gratuita. O encontro foi organizado pela Comissão de Educação e […] 21/03/2024 - 17h10min
Eventos 27ª Expofeira de Ituporanga é divulgada na Alesc A 27ª edição da Expofeira de Ituporanga foi divulgada em plenário durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa. O prefeito em exercício, Geison Kurtz, esteve no Parlamento, acompanhado da Rainha e princesas do evento, para estender o convite à população. Considerada a maior festa agrícola de Santa Catarina, a Expofeira deste ano […] 20/03/2024 - 19h24min
Comissões Grupo de Trabalho vai levar reivindicações da pesca artesanal a Brasília A Comissão de Pesca e Aquicultura se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) para formar um grupo de trabalho encarregado de levar ao Ministério da Pesca a pauta de reivindicações dos pescadores artesanais. Presentes no colegiado representantes da categoria, da Polícia Ambiental e do governo do Estado. Autor do requerimento que propôs a discussão, o […] 20/03/2024 - 18h36min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Posse Daniel Cândido toma posse como deputado estadual O suplente, Daniel Cândido (Podemos), tomou posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (30), em um ato realizado na presidência da Casa. Durante 30 dias, ele ocupará a cadeira de Camilo Martins (Podemos), que se licenciou para tratar de interesses particulares. Expectativas Ex-prefeito de São João Batista, Daniel Cândido sinalizou algumas […] 30/01/2024 - 17h28min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Plenário Projeto aprovado dispensa certidão negativa para convênios entre Estado e hospitais filantrópicos Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), o Parlamento aprovou, por maioria, o projeto de lei, PL 0479/ 2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei 18.576, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos […] 19/12/2023 - 15h31min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
