Institucional NOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Em razão de a deputada Paulinha (PDT) ter confirmado como positivo, nesta quinta-feira (2), o teste para Covid-19, a Administração da Assembleia Legislativa informa que a parlamentar esteve pela última vez no Palácio Barriga Verde na terça-feira, dia 23 de junho, há nove dias. Além disso, o Poder Legislativo, em suas duas sedes, adotou protocolo […] 02/07/2020 - 15h43min
Institucional Alesc doa R$ 30 mi para recuperação dos estragos causados por ciclone A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai doar R$ 30 milhões para o Executivo aplicar na recuperação dos estragos causados pelo ciclone que atingiu o estado na terça-feira (30). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quarta-feira (1º). Conforme o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), […] 01/07/2020 - 17h52min
Institucional Assembleia Legislativa retoma atividades na segunda-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma na segunda-feira (1) suas atividades presenciais, com a realização das sessões e reuniões das comissões permanentes, incluindo as oitivas da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a supostas irregularidades na compra de respiradores artificiais pelo Estado. Os trabalhos na Casa foram suspensos por uma semana em virtude […] 29/05/2020 - 19h48min
Institucional Assembleia conclui trabalho de sanitização de suas dependências Foi concluída nesta quarta-feira (27) a sanitização das dependências das duas sedes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O trabalho foi iniciado na terça-feira (26) em virtude da detecção de um caso confirmado e outros quatro suspeitos da Covid-19 entre servidores do Legislativo estadual, o que resultou também na suspensão das atividades da Casa por […] 28/05/2020 - 16h46min
Institucional COMUNICADO: Assembleia suspende atividades por uma semana A partir desta data (25) e até a próxima segunda-feira (1º), estão suspensas todas as atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os dois prédios (Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Deputado Presidente Aldo Schneider) serão fechados para sanitização dos ambientes, em razão de ter sido confirmado um caso de Covid-19 e com suspeita de […] 25/05/2020 - 18h29min
Institucional Assembleia retoma sessões e reuniões presenciais nesta semana Em reunião no fim da tarde deste domingo (3), os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, além do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram pela retomada das atividades legislativas presenciais no Parlamento catarinense. As sessões plenárias serão realizadas às terças […] 04/05/2020 - 01h37min
Institucional Nota oficial da Comissão Especial de fiscalização das ações de combate à Covid A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para fiscalizar as ações de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, diante da confirmação do pedido de exoneração do sr. secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, recebido e aceito pelo governador Carlos Moisés da Silva, na noite desta quinta-feira (30), vem, por meio desta […] 01/05/2020 - 14h47min
Institucional TJ, Alesc, MP e TCE anunciam medidas para reduzir custos durante pandemia Os Poderes Judiciário (Tribunal de Justiça -TJ) e Legislativo (Assembleia Legislativa), o Ministério Público Estadual (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) anunciaram nesta segunda-feira (6), em nota oficial conjunta, medidas para reduzirem os custos de seus orçamentos, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. São nove medidas […] 06/04/2020 - 22h17min
Institucional NOTA OFICIAL CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no âmbito dos Poderes e Órgãos do Estado de […] 06/04/2020 - 21h13min
Institucional Assembleia mantém sessões e reuniões virtuais nesta semana Em função das restrições a aglomerações e a manutenção do distanciamento social, conforme orientação das autoridades sanitárias, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina manterá, nesta semana, as sessões deliberativas virtuais, que já ocorrerem desde 20 de março. Também nesta semana, serão retomadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de […] 03/04/2020 - 17h32min