Audiência pública Covid-19: Ciclo de audiências virtuais discute situação nas mesorregiões A Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Gastos com a Covid-19 realiza a partir da próxima segunda-feira (17) uma série de seis audiências públicas virtuais com as mesorregiões catarinenses para discutir as ações que o Estado tem desenvolvido para o enfrentamento da pandemia. Os encontros ocorrerão por videoconferência e serão realizados a partir do […] 14/08/2020 - 17h12min
Audiência pública Prefeitos pedem regionalização das ações do combate à Covid-19 Prefeitos catarinenses estão pedindo ao governo do Estado para que as ações de combate ao coronavírus sejam regionalizadas, de forma que as características de cada região e dos municípios sejam levadas em consideração na adoção de ações de enfrentamento da pandemia. Esta foi uma das conclusões da audiência pública virtual promovida nesta segunda-feira (3) pela […] 03/08/2020 - 23h32min
Audiência pública Comissão fará nova audiência sobre as ações do governo para a Covid Ouvir os conselhos intermunicipais de saúde, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e os prefeitos de cidades onde a situação da Covid-19 tem maior gravidade, e que não tenham participado da primeira reunião, serão os objetivos da segunda audiência pública virtual para debater as ações que o governo de Santa Catarina deve tomar até […] 29/07/2020 - 16h08min
Audiência pública Audiência pública debate gastos do Estado com a Covid-19 Até agora, Santa Catarina empenhou R$ 278 milhões em despesas para combater a Covid-19, dos quais R$ 162 milhões já foram liquidados. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (20), em audiência pública da Comissão Especial que acompanha os gastos do Estado com a pandemia. Por mais de duas horas, prefeitos, Ministério Público Estadual, Federação Catarinense […] 20/07/2020 - 22h54min
Audiência pública Lideranças de Porto Belo se manifestam contra cobrança de pedágios urbanos Portando cartazes com inscrições como “Praias Livres, TPA Não”, lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, de entidades comerciais e associações comunitárias de Porto Belo se reuniram na noite de quinta-feira (12), no salão paroquial da igreja matriz do município, para reivindicar fim das cobranças de Taxas de Proteção Ambiental (TPAs) no estado. A mobilização ocorreu […] 13/03/2020 - 14h27min
Audiência pública Comissão organizará viagem a Miami para trazer cruzeiros para Florianópolis Conforme decisão de audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CTMA), realizada na tarde de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão organizará uma delegação de prefeitos e técnicos para visitar feira em Miami, nos EUA, para convencer operadoras de cruzeiros a atracarem em Florianópolis. “A Assembleia poderia organizar uma delegação para participar […] 05/03/2020 - 20h50min
Audiência pública Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobiliza a Alesc A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará na próxima quarta-feira (11), a partir das 13h30, na sede do Parlamento catarinense. O encontro reunirá entidades do setor […] 05/03/2020 - 18h12min
Audiência pública Previdência: entidades reivindicam retirada do regime de urgência Pelo menos 25 categorias de servidores públicos estaduais estão representadas por suas entidades na audiência pública que debate, na manhã desta quinta-feira (5), a reforma da Previdência estadual, no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. Os servidores reivindicam a retirada do regime de urgência das duas proposições governamentais sobre o assunto em trâmite na Casa, […] 05/03/2020 - 13h51min
Audiência pública Comissão debate portaria que altera financiamento da saúde básica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (3), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater o novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde, previsto na Portaria 2.979/2019. Autoridades, gestores, operadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) discutiram, durante a audiência, o que muda […] 03/03/2020 - 14h52min
Audiência pública Audiência pública em São Francisco do Sul debate PEC dos pedágios urbanos A proposta de emenda constitucional (PEC) 1/2019, conhecida como “PEC dos pedágios urbanos”, foi tema de um longo debate na noite desta segunda-feira (2) em São Francisco do Sul, no Litoral Norte. A discussão reuniu agentes públicos, cidadãos comuns e comerciantes no Cine Teatro X de Novembro, na primeira de três audiências públicas promovidas pela […] 03/03/2020 - 10h40min
