Legislativo Fórum do Pacto Federativo define as 5 propostas de emenda à Constituição O relator do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo criado pela Assembleia Legislativa, deputado Leonel Pavan (PSDB), apresentará, em 15 dias, os textos das cinco Propostas de Emenda à Constituição Federal (PECs) que serão sugeridas às demais assembleias estaduais e, se aprovadas, encaminhadas para o Congresso Nacional. Na reunião desta quarta-feira (29), os membros do fórum […] 29/04/2015 - 19h24min
Comissões CCJ admite PEC sobre recursos para defesa civil privada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que visa permitir que o Estado apoie entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (28), em reunião ordinária do […] 28/04/2015 - 16h55min
Presidência Dilma anuncia auxílio a atingidos por tornados em visita a Xanxerê Há uma semana dos tornados que provocaram estragos em Xanxerê e Ponte Serrada, no Oeste catarinense, a presidente Dilma Rousseff veio a Santa Catarina nesta segunda-feira (27) para avaliar os prejuízos registrados nas duas cidades. Depois de desembarcar do avião presidencial, no aeroporto de Chapecó, a presidente sobrevoou de helicóptero as áreas atingidas e visitou […] 28/04/2015 - 02h10min
Plenário Deputados prestam solidariedade às vítimas dos tornados no Oeste Os tornados que atingiram o Oeste catarinense na segunda-feira (20) e causaram mortes e destruição nas cidades de Xanxerê, Passos Maia e Ponte Serrada monopolizaram os discursos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Representantes de várias bancadas partidárias demonstraram solidariedade e enalteceram a mobilização do poder público e da sociedade […] 22/04/2015 - 20h38min
Escola do Legislativo Histórias de sucesso e projetos são apresentados no encontro de Bal.Camboriú O grande sonho de assumir a prefeitura de Camboriu foi um dos cases de sucesso apresentado pela atual prefeita do município, Luzia Coppi (PSDB), na manhã desta quinta-feira (16), durante o 6º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina, em Balneário Camboriú. Após ter perdido por diversas vezes as eleições, Luzia declara que sua realização, […] 17/04/2015 - 11h56min
Plenário Mormo, terceirização e redução da maioridade penal: temas da sessão desta terça A constatação da existência de um foco da doença equina mormo em São Cristóvão do Sul, a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, e a discussão da redução da maioridade penal agitaram os pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A Cidasc restringiu […] 14/04/2015 - 21h50min
Plenário Anúncio da revogação da MP dos professores temporários repercute no plenário Parlamentares se manifestaram, durante a sessão ordinária desta quinta feira (9), sobre o anúncio do Poder Executivo de revogação da Medida Provisória 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário de trabalho (ACTs). A iniciativa do governo encerra a tramitação da MP, que mobilizou professores e desencadeou uma greve no magistério estadual. […] 09/04/2015 - 15h54min
Plenário Líder do governo anuncia revogação da MP dos professores temporários O líder do governo na Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), que o Executivo publicará no Diário Oficial do Estado de quinta (9) uma nova Medida Provisória (MP) revogando os efeitos da MP 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pelo regime temporário de trabalho (ACTs). Na […] 08/04/2015 - 20h16min
Meio Ambiente Aprovado PL que cria política para uso racional da água no meio rural A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 196/2013, que institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais de Santa Catarina. O objetivo […] 08/04/2015 - 16h30min
Transportes Comissão debate andamento das obras da ponte Hercílio Luz e rodovias Reunida na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, para tratar da situação das obras programadas para a ponte Hercílio Luz e as rodovias SC-405, SC-401 e SC-403. Outro tema abordado no encontro foi a possível mudança de traçado na alça de contorno da […] 08/04/2015 - 16h17min
