Direitos Humanos Audiência discute situação de imigrantes haitianos e africanos em SC Falta de documentação e dificuldades com o idioma foram algumas das dificuldades apontadas pelos participantes da audiência pública que discutiu a situação dos imigrantes de países africanos e americanos, em especial do Haiti, que vivem em Santa Catarina, realizada na noite desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão dos Direitos […] 25/06/2015 - 02h29min
Orçamento Regionais do Oeste definem prioridades para os próximos quatro anos Lideranças dos 35 municípios que compõem as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Maravilha e Palmitos, definiram nesta terça-feira (23) as ações que pretendem inserir na programação governamental para os próximos quatro anos. As demandas foram levantadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças […] 24/06/2015 - 16h57min
Orçamento Regionais do Extremo Oeste abrem o Orçamento Regionalizado de 2015 Com reuniões em Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, municípios das três regionais do Extremo Oeste, teve início nessa segunda-feira (22), a primeira etapa do Orçamento Regionalizado de 2015. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, com o objetivo […] 23/06/2015 - 13h05min
Escola do Legislativo Violência contra a mulher com deficiência é debatida em fórum na Alesc A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveram, em parceria com a Associação Catarinense para a Integração do Cego (Acic) e a Fecec, o 1º Fórum Catarinense sobre a Mulher com Deficiência Visual, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Promover a discussão […] 18/06/2015 - 19h30min
Comissões Comissão define agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa elaborou uma agenda de trabalho relativa ao Plano Estadual de Educação (PEE), que apresenta as metas e estratégias estabelecidas pelo governo do Estado para o setor nos próximos dez anos. Na reunião, foi acertada a vinda do secretário de […] 17/06/2015 - 15h44min
Plenário Assembleia aprova incremento de R$ 50 milhões para o Fundam Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 170/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 81 milhões, sendo R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 31 milhões à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), destinados ao pagamento de sentenças judiciais. Para viabilizar […] 16/06/2015 - 20h56min
Comissões Audiência pública debate situação do serviço público estadual Os rumos do serviço público do Poder Executivo em Santa Catarina foram discutidos em audiência pública promovida nesta terça-feira (16), no auditório Deputada Antonieta de Barros, por iniciativa da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), a pedido de entidades representativas de trabalhadores […] 16/06/2015 - 19h39min
Mobilização Lançada frente parlamentar em defesa da assistência social Foi instalada na manhã desta terça-feira (16) a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciana Carminatti (PT), a frente tem como objetivo principal fazer a interlocução com as várias entidades ligadas ao setor. O lançamento da frente, realizado na Sala de Imprensa do Palácio Barriga […] 16/06/2015 - 17h33min
Comissões PECs da Súmula Vinculante e da lista tríplice da PM são admitidas pela CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques a aprovação da admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), ambas por unanimidade. A primeira, nº 10/2015, apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e subscrita por diversos parlamentares, acrescenta o artigo 85-A a constituição estadual, a […] 16/06/2015 - 15h44min
Plenário Assembleia debaterá o nível de segurança nos hospitais e órgãos públicos do estado Tendo em vista o acontecimento de um assassinato, a tiros, na emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, no início desta semana, o deputado Mário Marcondes (PR) afirmou que vai requerer a realização de uma audiência pública para debater o atual nível de segurança nas instituições públicas estaduais. "Não se trata de avaliar quais foram […] 11/06/2015 - 16h10min
