Votação Primeiro item da reforma administrativa do Executivo é aprovado Primeiro item da reforma administrativa proposta pelo governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão de duas agências reguladoras estaduais foi aprovada pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (15). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 101/2015, de autoria do Poder Executivo, que une a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com […] 15/07/2015 - 22h12min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Plenário Hospitais filantrópicos correm risco de fechar em Santa Catarina Os hospitais filantrópicos, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, correm o risco de fechar por falta de recursos. “Quem avisa amigo é, os dirigentes dos hospitais estão avisando o Parlamento, se não conseguimos buscar uma fonte alternativa de recursos, estadual ou federal, não sabemos se […] 14/07/2015 - 21h34min
Plenário Deputados reajustam piso salarial do MP e criam seis novas Promotorias de Justiça Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015, do Ministério Público, que reajusta o piso salarial dos servidores do MP em 8,42%. “O reajuste proposto corresponde apenas à variação do INPC no período de abril de 2014 a março de 2015”, justificou o Procurador Geral […] 01/07/2015 - 21h03min
Educação Secretário apresenta Plano Estadual da Educação aos deputados da comissão O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a secretária-adjunta da pasta, Elza Moretto, apresentaram aos deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa os principais pontos do Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2024, que já está em tramitação no Parlamento catarinense, como Projeto de Lei 227/2015. A apresentação do […] 01/07/2015 - 19h10min
Transportes Presidente da Fetrancesc aponta dúvidas sobre a Lei dos Caminhoneiros O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, participou, na tarde desta terça-feira (30), da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. Lopes foi convidado, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), para tratar da Lei Federal 13.013/2015, sancionada […] 30/06/2015 - 22h09min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Comissões CCJ aprova projetos do MP para criação de cargos e reajuste salarial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (30) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três Projetos de Lei Complementar (PLC), de iniciativa do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de novos cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição. A primeira matéria acatada foi o […] 30/06/2015 - 16h19min
Escola do Legislativo Violência contra a mulher é discutida em fórum O Fórum pelo Fim da Violência Contra a Mulher, organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Bancada Feminina da Assembleia Legislativa e Conselho Municipal da Mulher de Chapecó, realizado em Chapecó na sexta-feira (26) e sábado (27), reuniu mais de 400 pessoas no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês. […] 29/06/2015 - 20h33min
Audiência pública Orçamento: audiências chegam a Chapecó, Xanxerê e Concórdia A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, realizou na quarta feira (24) mais três audiências públicas do Orçamento Regionalizado, visando levantar as prioridades das regionais para a programação de investimentos do Estado no próximo quadriênio. Durante as reuniões foram ouvidos os representantes das regionais de […] 25/06/2015 - 11h17min
