Audiência pública Município de Lages recebe audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizou na manhã de quinta-feira (13), em Lages, a terceira etapa do ciclo de audiências públicas promovidas com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e reuniu cerca de 250 pessoas, entre […] 14/08/2015 - 13h24min
Plenário Plenário admite MPs que alteram jornada e banco de horas da segurança pública Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (12) a admissibilidade das Medidas Provisórias 201/2015, 202/2015 e 203/2015, que alteram as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias (IGP) e das polícias militar e civil. Agora as MPs seguem para análise da […] 12/08/2015 - 20h37min
Comissões Medidas provisórias da segurança pública são admitidas pela CCJ As Medidas Provisórias (MPV) 201, 202 e 203 de 2015, enviadas pelo governo do Estado e que dispõem sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no setor de segurança pública, foram admitidas, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relevância […] 11/08/2015 - 16h32min
Municípios Lideranças do Oeste se reúnem com o governador para tratar da reconstrução dos municípios da região Deputados e prefeitos do Oeste do estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) com o governador do Estado para reivindicar apoio para a recuperação da estrutura física e da economia dos municípios afetados pelas cheias ocorridas no final de julho. Entre as principais reivindicações apresentadas no encontro, realizado no Centro Administrativo, em Florianópolis, está […] 06/08/2015 - 17h25min
Plenário Plenário aprova reajuste dos salários dos servidores do Judiciário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2015, que altera o piso salarial dos servidores do Judiciário, foi aprovado em primeiro turno, com 23 votos favoráveis, pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5). O índice de reajuste previsto no projeto é de 10%, dos quais 8,17% correspondem à reposição inflacionária do […] 05/08/2015 - 20h44min
Plenário Deputados divergem e propõem extinguir ou fortalecer as SDRs Os deputados divergiram acerca da proposta do Executivo de transformar as secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) em agências de desenvolvimento. “Se tem estruturas sem recursos, fecha essas estruturas”, defendeu Luciane Carminatti (PT). “Mudar o nome? Ok. Extinguir cargo? Ok, mas o projeto tira toda capacidade executiva, elas já estão frágeis e se tornarão mais frágeis […] 04/08/2015 - 20h43min
Judiciário Tribunal de Justiça lança segunda etapa da campanha pela paz em casa O Tribunal de Justiça (TJ) lançou no fim da tarde dessa segunda-feira (3) a segunda etapa da campanha “Justiça pela paz em casa”, cujo objetivo é convocar os catarinenses a dar um basta na violência contra a mulher. “Como reverter? Conscientizando, (a não-violência) é algo que está tão perto, mas exige uma mudança de atitude”, […] 04/08/2015 - 14h48min
Legislativo Assembleia retoma debates sobre o Plano Estadual de Educação Uma das matérias de maior destaque em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE), volta a ser debatido já nesta segunda-feira (3), com a realização do primeiro dos oito seminários programados para tratar do tema junto às regiões catarinenses. Elaborado pelo […] 03/08/2015 - 15h19min
Legislativo Transformação das SDRs é destaque na pauta no Legislativo a partir de agosto Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir desta segunda-feira (3), a expectativa é que o Projeto de Lei 260/2015, que trata da transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), concentre os debates na Assembleia Legislativa. A matéria já se encontra em tramitação na Casa, mas teve […] 31/07/2015 - 17h55min
Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
