Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Homenagem Sessão solene marca os 25 anos de criação da Diocese de Criciúma A Diocese de Criciúma recebeu homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta sexta-feira (20), pelos seus 25 anos de criação. A sessão solene, realizada no auditório do Centro da Pastoral, ao lado da Catedral São José de Criciúma, foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP). Criada em 27 de maio de […] 21/10/2023 - 04h57min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Comissões Comissão mista é instalada para debater instalação de Resex no litoral sul de SC Foi instalada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater sobre a possível instalação de uma reserva extrativista na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina. O colegiado é formado por deputados membros das comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio […] 18/10/2023 - 16h15min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Comissões Estragos provocados pelas chuvas pautam Comissão de Assuntos Municipais A preocupação com os estragos e os danos provocados pelas intensas chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias e que impactaram na vida de centenas de catarinenses foi uma das pautas em debate na Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta terça (10) no Parlamento. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), informou […] 10/10/2023 - 14h10min
Debate Audiência pública em Porto Belo tem apresentação de pré-projeto para mobilidade A mobilidade urbana centrou o debate em Porto Belo, município da região do Vale do Itajaí que integra a chamada Costa Esmeralda catarinense. Na noite desta quarta-feira (04) cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública, liderada pelo Parlamento, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, que deliberou um pré-projeto para melhorar a mobilidade no […] 05/10/2023 - 12h41min
Comissões Comissão vai ouvir demandas de associações de municípios Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (3) o convite ao presidente da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense ( Amesc), prefeito municipal de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, para participar de uma reunião do colegiado. A data do encontro ainda será definida. A proposição […] 03/10/2023 - 13h50min
