Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Comissões Avança proposta que cria política de resposta imediata da Defesa Civil A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31) o relatório do deputado Tiago Zilli (MDB) favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 01/11/2023 - 14h23min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Homenagem Sessão solene marca os 25 anos de criação da Diocese de Criciúma A Diocese de Criciúma recebeu homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta sexta-feira (20), pelos seus 25 anos de criação. A sessão solene, realizada no auditório do Centro da Pastoral, ao lado da Catedral São José de Criciúma, foi proposta pelo deputado José Milton Scheffer (PP). Criada em 27 de maio de […] 21/10/2023 - 04h57min
Votação Aprovados PLs sobre adoção de espaços públicos e consórcio regional Os deputados estaduais aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (18) os projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas e que ratificam a entrada de Santa Catarina em um consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste do Brasil. As matérias seguem para análise do […] 18/10/2023 - 20h55min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Comissões Comissão mista é instalada para debater instalação de Resex no litoral sul de SC Foi instalada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater sobre a possível instalação de uma reserva extrativista na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina. O colegiado é formado por deputados membros das comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio […] 18/10/2023 - 16h15min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min