Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Comissões Comissão de Saúde aprova iniciativas que ampliam cobertura de vacinação A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, aprovou dois projetos de lei de origem parlamentar que propõem estratégias para fiscalizar e ampliar a cobertura de vacinação no estado. O aumento dos casos de doenças contagiosas que possuem vacina, como o sarampo, foi objeto de debate dos parlamentares […] 06/11/2019 - 14h00min
Votação Plenário aprova a criação da semana de combate à automutilação O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5), em turno único, o Projeto de Lei 61/2019, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação. A matéria, de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos), passará pela votação da Redação Final, ainda nesta semana, e seguirá para análise […] 05/11/2019 - 19h29min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente aprova três projetos de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa apreciou, em reunião na tarde desta quarta-feira (30), os pareceres a três projetos de lei (PLs) de origem parlamentar, além de aprovar a realização de audiência pública sobre aprendizagem profissional. Entre as matérias aprovadas, está a proposta que trata do controle […] 30/10/2019 - 17h40min
Comissões CCJ acata PL que institui programa de preparação do adolescente ao trabalho Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 199/2019, que institui o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho no âmbito da administração pública estadual. De autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, […] 08/10/2019 - 15h47min
Votação Aprovado projeto para coibir trotes telefônicos a serviços de urgência e polícias Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em turno único, na sessão desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 252/2019, de autoria de Sergio Motta (Republicanos), que instituiu medidas administrativas para coibir a prática de trotes a serviços de urgência, bombeiros e polícia. A proposta ainda terá sua Redação Final votada nesta quinta antes de ir […] 02/10/2019 - 19h38min
Comissões Conselho estadual apresenta demandas da Conferência do Idoso Em meio às mobilizações em torno do Dia Internacional do Idoso, celebrado nesta terça-feira (1º), o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) apresentou aos deputados integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso as 20 demandas aprovadas na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 2 de setembro, no Centro de […] 01/10/2019 - 18h22min
Segurança Comissão aprova PL que incentiva a reinserção de detentos em SC O trabalho realizado pela deputada Ada de Luca (MDB), como ex-secretária de Estado da Justiça e Cidadania, foi elogiado na reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira (24), na qual foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 152/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui a política estadual de incentivo à reinserção social […] 24/09/2019 - 22h16min
