Homenagem Ato solene homenageia personalidades e instituições da cadeia do mel Nos últimos seis concursos mundiais o mel de Santa Catarina se destacou pela sua excelência, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu ato parlamentar solene para homenagear personalidades e instituições que contribuíram na sua cadeia produtiva. Coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Padre Pedro disse […] 28/11/2023 - 23h58min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Audiência pública Audiência aponta encaminhamentos para combater a falsificação de mel Uma força-tarefa formada por entidades governamentais ligadas à agricultura, Ministério Público e Polícia Civil será viabilizada para discutir medidas de combate à falsificação do mel, entre outras ações levantadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Agricultura. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), propositor da reunião e coordenador da Frente Parlamentar de […] 22/11/2023 - 00h28min
Votação Plenário aprova projeto de resposta imediata a eventos adversos Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) que cria a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. De autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a matéria visa principalmente dar mais agilidade ao repasse de auxílio financeiro do Estado a municípios que […] 21/11/2023 - 20h31min
Meio Ambiente Comissão aprova PL que promove o desenvolvimento da meliponicultura Na tarde desta terça-feira (14), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei (PL) 45/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que reconhece a meliponicultura como atividade interesse social. A proposição recebeu parecer favorável do presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). Meliponicultura é o trabalho de criação de espécies […] 14/11/2023 - 20h22min
Votação Comissão de Finanças aprova PL que altera política estadual da apicultura A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por maioria, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 54/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei Estadual 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual […] 14/11/2023 - 14h53min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
